quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
PRESIDENTES DESDE 1985
Tancredo Neves
Após um período negro e violento na História do Brasil, foi eleito o primeiro presidente civil em mais de 20 anos. A ansiedade de todo o país pela sua posse e por uma reorganização da sociedade, ainda amedrontada pelo regime militar, era nítida.
Apesar de indireta a eleição de Tancredo foi recebida com grande entusiasmo pela maioria dos brasileiros. No entanto, Tancredo não chegou a assumir a Presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais e José Sarney toma seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, veio a falecer em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada. Deu-se uma comoção nacional, tantas as esperanças que haviam sido depositadas em Tancredo. Em 22 de abril, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Governou até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.
José Sarney
1985-1989
Apesar de indireta, a eleição de Tancredo foi recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Tancredo, contudo, não chegou a assumir a presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais, e José Sarney tomou seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, morreu, em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. Em 22 de Abril, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Governou até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.
Emendão - A expressão "Nova República", criada por Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democrática, foi assumida por Sarney como sinônimo de sua administração. Em 10 de maio de 1985, uma Emenda Constitucional restabeleceu as eleições diretas para as prefeituras das cidades consideradas pelo Regime Militar como áreas de segurança nacional. A emenda também concedeu o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos, além de extinguir a fidelidade partidária e abrandar as exigências para registro de novos partidos. Isso permitiu a legalização do PCB e do PC do B e o surgimento de um grande número de pequenas agremiações. A mais importante medida dessa Emenda, todavia, foi a convocação de uma nova constituinte, que viria a publicar uma Constituição em 1988.
Plano Cruzado I - No primeiro ano de governo, a inflação chegou 225,16%. Em 1º de março de 1986, o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado. O plano fez uma reforma monetária: cortou três zeros do Cruzeiro e substituiu-o por uma nova moeda, o Cruzado. Congelou os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Previu, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar 20%, os assalariados teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extinguiu a correção monetária e criou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e as aplicações financeiras superiores a um ano.
O Plano Cruzado teve efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresceu o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o plano começou a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, e a inflação volta a subir. O governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do plano.
A estratégia eleitoral deu certo: o PMDB, partido do Presidente, venceu nos principais Estados do país. A economia, no entanto, ficou desorganizada, e a inflação, disparada. Logo após a eleição de 1986, 21 de novembro, o Plano Cruzado II liberou os preços de produtos, serviços, autorizou que os preços dos aluguéis fossem negociados entre inquilinos e proprietários e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos. Aumentou os impostos de cigarros e bebidas. Houve grande declínio das exportações e aumento considerável de importações, esgotando as reservas cambiais. Em 20 de janeiro de 1987, foi decretada moratória (suspensão de pagamento dos serviços da dívida externa). O plano provocou um aumento generalizado dos preços: bebidas, por exemplo, subiram 100%; automóveis, 80%; combustíveis 60,16%. A inflação disparou, e a população perdeu a confiança no governo. Cinco meses após sua edição, o ministro Dílson Funaro foi substituído por Luis Carlos Bresser Pereira.
Plano Bresser - Bresser assumiu o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987. A inflação do mês seguinte chegou a 23,26%. Esse recorde foi alimentado pelo déficit público, já que o governo gastava mais do que arrecadava. Em junho, Sarney decretou o congelamento de preços, aluguéis e salários por dois meses. Para deter o déficit público, eliminou o subsídio ao trigo e adiou as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo, além de aumentar tributos. Foi extinto o gatilho salarial. Retomaram-se as negociações com o FMI, suspendendo a moratória. Entretanto, não se obtiveram resultados satisfatórios. No final do ano, a inflação chegou a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro Bresser saiu, e no seu lugar entrou Maílson da Nóbrega.
Maílson da Nóbrega assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988.
Plano Verão - Em 15 de janeiro de 1989, Maílson da Nóbrega apresentou um novo plano econômico: criou o Cruzado Novo (cortam-se três zeros); impôs outro congelamento de preços; acabou com a correção monetária; propôs a privatização de diversas estatais e anunciou vários cortes nos gastos públicos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não foram feitos, o plano fracassou e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, a inflação chegou a 2.751%.
Constituição - Em 15 de novembro de 1986 o Congresso ganhou poderes constituintes. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, começou-se a elaborar a nova Constituição em 1º de fevereiro de 1987. Foi a primeira Constituição na História do país a aceitar emendas populares que deviam ser apresentadas por pelo menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo 3 mil eleitores. Promulgada em outubro de 1988, a Constituição tem 245 artigos e 70 disposições transitórias. Incluiu-se um dispositivo que previa sua ratificação pelo Congresso em outubro de 1993 além de transferir a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia constitucional) e sobre o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993 e depois antecipado para 21 de abril de 1993.
A nova carta fixou o mandato presidencial em cinco anos (posteriormente alterado por Emenda Constitucional que o baixou para quatro anos) e a independência entre os três poderes. Substituiu o antigo decreto-lei, usado nos governos militares, pela medida provisória, que perderia a validade caso não fosse aprovada pelo Congresso num prazo de 30 dias. Restringiu o poder das Forças Armadas, estabeleceu eleições diretas com dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Manteve o voto facultativo para os jovens entre 16 e 18 anos. A Constituição também fixou os direitos individuais e coletivos.
A Constituição de 1988 limitou a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipulou o seguro-desemprego, ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essenciais. Procurou, ainda, dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa.
Em decorrência dos benefícios trabalhistas, culturais e sociais que a Constituição protegeu, designando-os cláusulas pétreas, além da defesa da federação e do voto direto, ficou a Constituição de 1988conhecida como "Constituição Cidadã".
Corrupção - Em 1º de dezembro de 1988, o senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), relator da comissão parlamentar do Senado que investigava casos de corrupção no governo federal, denunciou 29 pessoas, entre elas, o Presidente José Sarney e alguns ministros de estado. Foram acusados de usar critérios escusos na liberalização de recursos públicos. No entanto, não foram levadas à frente as acusações.
Censo - Em 1990, o censo indicou que 25,03% dos habitantes do país viviam em zonas rurais, contra 74,97% em zonas urbanas; no Norte e Nordeste as taxas referentes às populações rurais foram acentuadamente superiores à média nacional; já na região Sudeste, apontada como a de mais alto nível de desenvolvimento econômico, a porcentagem da população nas zonas rurais foi estimada em 11,67%. No Nordeste a taxa de analfabetismo era de 42,59% (contra 23,30% para o Brasil e 14,67% para a região Sudeste). Isso demonstrou a clara desordem na distribuição de renda que fica mais evidente com outra análise: no Nordeste 26,98% da população recebiam menos de um salário mínimo, para uma média nacional de 17,50%, e de 13,94% no Sudeste.
Fernando Collor de Mello
1990-1992
Primeiro governo civil brasileiro, eleito por voto direto desde 1960. Foi também o primeiro escolhido dentro das regras da Constituição de 1988, com plena liberdade partidária e eleição em dois turnos. Collor, ex-governador de Alagoas, político jovem e com amplo apoio das forças conservadoras, derrotou no segundo turno da eleição, Luiz Inácio "Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a concorrência externa.
Plano Collor - No dia seguinte ao da posse, ocorrida em 15 de março de 1990, o Presidente lançou seu programa de estabilização, o plano Collor, baseado em um gigantesco e inédito confisco monetário, congelamento temporário de preços e salários e reformulação dos índices de correção monetária. Em seguida, tomou medidas duras de enxugamento da máquina estatal, como a demissão em massa de funcionários públicos e a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas. Ao mesmo tempo, anunciou providências para abrir a economia nacional à competição externa, facilitando a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros no país.
Os planos de modernização econômica e de reforma adminsitrativa são bem recebidos, em geral. As elites políticas e empresariais apoiaram a desregulamentação da economia e a redução da intervenção estatal no setor.
Corrupção - Mas, já em 1991, as dificuldades encontradas pelo plano de estabilização, que não acabou com a inflação e aumentou a recessão, começaram a minar o governo. Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em uma grande rede de corrupção. Até a primeira-dama, Rosane Collor, dirirgente da LBA, foi acusada de malversação do dinheiro público e de favorecimento ilícito a seus familiares.
As suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma intensa campanha da imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma explosiva entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o "esquema PC" de tráfico de influência e de irregularidades financeiras organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem teve enorme repercussão e a partir daí surgiram novas revelações sobre irregularidades no governo. Em 26 de maio, o Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista "ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de PC faziam depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas pela secretária. Essas informações atingiram diretamente o Presidente.
Impeachment - Surgiram manifestações populares em todo o país. Os estudantes organizaram diversas passeatas pedindo o Impeachment do Presidente. Depois de um penoso processo de apuração e confirmação das acusações e da mobilização de amplos setores da sociedade por todo o país, o Congresso Nacional, pressionado pela população, votou o impeachment (impedimento) presidencial. Primeiramente, o processo foi apreciado na Câmara dos deputados, em 29 de setembro de 1992, e, depois, no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O Parlamento decidiu afastar Collor do cargo de Presidente da República e seus direitos políticos são cassados por oito anos. Foi também denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de formação de quadrilha e de corrupção.
Itamar Franco
1992 - 1994
Eleito Vice-presidente da Repúblca, o mineiro Itamar Franco assumiu a presidência interinamente entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992, após o Impeachment de Fernando Collor de Mello. Ele cumpre o restante do mandato cuja duração vai até 31 de dezembro 1994. Itamar recebe um país traumatizado pelo processo que levou à destituição do Presidente e procura administrá-lo com equilíbrio. Ao deixar o governo, seu índice de popularidade está entre os mais altos da República.
Plebiscito - Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes, não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.
Plano Real - No campo econômico, o governo enfrentou sérias dificuldades. A falta de resultados na política de combate à inflação agravou o desequilíbrio do governo e abalou o prestígio do próprio Presidente da República. Os ministros da Economia sucederam-se, até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994.
O governo Itamar Franco sofreu as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em função de denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União.
A CPI do Orçamento provou o envolvimento de ministros, de parlamentares e de altos funcionários num amplo esquema de manipulação do Orçamento. Confirmou-se o desvio sistemático de verbas para empreiteiras, entidades filantrópicas fantasmas, apadrinhados políticos, etc. Dos dezoito deputados acusados, apenas seis tiveram seus mandatos cassados, perdendo os direitos políticos até 2001. Outros quatro renunciaram e oito foram absolvidos.
A autoridade do Presidente, contudo, não foi abalada pelos resultados das investigações. No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.
Fernando Henrique Cardoso
1995 -
Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabilização da moeda e na reforma da Constituição. Concorreu com o apoio do governo e da aliança formada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganhou a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi empossado em 1o. de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao final de 1998, também no 1o turno, permitiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições tiveram como principal concorrente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Luiz Inácio "Lula" da Silva, de esquerda.
Mercosul - No dia em que tomou posse, 1o de janeiro de 1995, passou a vigorar o Tratado de Assunção, assinado pelo governo Collor, cujo objetivo era a implantação do Mercosul. O acordo entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil consistia na criação de uma área de livre comércio. Surgiram inúmeros atritos entre os países membros, principalmente após a desvalorização do real (ler abaixo) em 1999. Intrigas, retaliações, ameaças, tudo isso tem caracterizado o Mercosul. Nada obstante, o acordo propiciou um melhor intercâmbio de mercadorias. O Chile e a Bolívia passaram a ser membros associados, o que prenunciava uma evolução no pacto econômico. No entanto, um acordo com os EE.UU. fez com que o Chile optasse pela adesão ao Nafta, em detrimento do Mercosul, o que provocou conflitos diplomáticos entre o Brasil e o Chile. Atualmente, os norte-americanos vêm procurando criar a ALCA, Associação de Livre Comércio das Américas. O Brasil tenta procrastinar o início do acordo para 2005, como foi previamente acertado.
Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade.
Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo.
Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo, atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI, obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão da atividade econômica.
Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado, procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também, ponto positivo a implantação do remédios genéricos, visando a acabar com a oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos.
Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por dificuldades, e os estudantes universitários acusam o governo de estar preparando um plano para cobrar mensalidade dos alunos nos anos vindouros. O governo nega.
lula
Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá.
Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy.
Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Lula transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. O curso durou 3 anos e Lula tornou-se metalúrgico.
A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas, até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato com o movimento sindical, por intermédio de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico.
Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92 por cento dos votos, passando a representar 100 mil trabalhadores.
Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores.
O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes sindicais, com base na Lei de Segurança Nacional. Foram 31 dias de prisão.
Em 1982 o PT já estava implantado em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Em 84 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das "diretas-já" para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembléia Constituinte.
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.
Desde 1992, Lula atua como conselheiro do Instituto Cidadania, uma organização não-governamental criada após a experiência do Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todo o povo brasileiro.
Na última semana de junho de 2002, a Convenção Nacional do PT aprovou uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as dívidas sociais fundamentais que o país tem com a grande maioria do povo brasileiro. O candidato a vice-presidente na chapa era o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.
Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
Em 29 de outubro de 2006, Luiz Inácio Lula da Silva se reelege Presidente da República com mais de 58 milhões de votos (60, 83% dos votos válidos) vencendo em segundo turno o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin.
Após um período negro e violento na História do Brasil, foi eleito o primeiro presidente civil em mais de 20 anos. A ansiedade de todo o país pela sua posse e por uma reorganização da sociedade, ainda amedrontada pelo regime militar, era nítida.
Apesar de indireta a eleição de Tancredo foi recebida com grande entusiasmo pela maioria dos brasileiros. No entanto, Tancredo não chegou a assumir a Presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais e José Sarney toma seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, veio a falecer em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, vítima de infecção generalizada. Deu-se uma comoção nacional, tantas as esperanças que haviam sido depositadas em Tancredo. Em 22 de abril, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Governou até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.
José Sarney
1985-1989
Apesar de indireta, a eleição de Tancredo foi recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Tancredo, contudo, não chegou a assumir a presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais, e José Sarney tomou seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, morreu, em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. Em 22 de Abril, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Governou até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.
Emendão - A expressão "Nova República", criada por Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democrática, foi assumida por Sarney como sinônimo de sua administração. Em 10 de maio de 1985, uma Emenda Constitucional restabeleceu as eleições diretas para as prefeituras das cidades consideradas pelo Regime Militar como áreas de segurança nacional. A emenda também concedeu o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos, além de extinguir a fidelidade partidária e abrandar as exigências para registro de novos partidos. Isso permitiu a legalização do PCB e do PC do B e o surgimento de um grande número de pequenas agremiações. A mais importante medida dessa Emenda, todavia, foi a convocação de uma nova constituinte, que viria a publicar uma Constituição em 1988.
Plano Cruzado I - No primeiro ano de governo, a inflação chegou 225,16%. Em 1º de março de 1986, o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado. O plano fez uma reforma monetária: cortou três zeros do Cruzeiro e substituiu-o por uma nova moeda, o Cruzado. Congelou os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Previu, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar 20%, os assalariados teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extinguiu a correção monetária e criou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e as aplicações financeiras superiores a um ano.
O Plano Cruzado teve efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresceu o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o plano começou a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, e a inflação volta a subir. O governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do plano.
A estratégia eleitoral deu certo: o PMDB, partido do Presidente, venceu nos principais Estados do país. A economia, no entanto, ficou desorganizada, e a inflação, disparada. Logo após a eleição de 1986, 21 de novembro, o Plano Cruzado II liberou os preços de produtos, serviços, autorizou que os preços dos aluguéis fossem negociados entre inquilinos e proprietários e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos. Aumentou os impostos de cigarros e bebidas. Houve grande declínio das exportações e aumento considerável de importações, esgotando as reservas cambiais. Em 20 de janeiro de 1987, foi decretada moratória (suspensão de pagamento dos serviços da dívida externa). O plano provocou um aumento generalizado dos preços: bebidas, por exemplo, subiram 100%; automóveis, 80%; combustíveis 60,16%. A inflação disparou, e a população perdeu a confiança no governo. Cinco meses após sua edição, o ministro Dílson Funaro foi substituído por Luis Carlos Bresser Pereira.
Plano Bresser - Bresser assumiu o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987. A inflação do mês seguinte chegou a 23,26%. Esse recorde foi alimentado pelo déficit público, já que o governo gastava mais do que arrecadava. Em junho, Sarney decretou o congelamento de preços, aluguéis e salários por dois meses. Para deter o déficit público, eliminou o subsídio ao trigo e adiou as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo, além de aumentar tributos. Foi extinto o gatilho salarial. Retomaram-se as negociações com o FMI, suspendendo a moratória. Entretanto, não se obtiveram resultados satisfatórios. No final do ano, a inflação chegou a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro Bresser saiu, e no seu lugar entrou Maílson da Nóbrega.
Maílson da Nóbrega assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988.
Plano Verão - Em 15 de janeiro de 1989, Maílson da Nóbrega apresentou um novo plano econômico: criou o Cruzado Novo (cortam-se três zeros); impôs outro congelamento de preços; acabou com a correção monetária; propôs a privatização de diversas estatais e anunciou vários cortes nos gastos públicos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não foram feitos, o plano fracassou e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, a inflação chegou a 2.751%.
Constituição - Em 15 de novembro de 1986 o Congresso ganhou poderes constituintes. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, começou-se a elaborar a nova Constituição em 1º de fevereiro de 1987. Foi a primeira Constituição na História do país a aceitar emendas populares que deviam ser apresentadas por pelo menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo 3 mil eleitores. Promulgada em outubro de 1988, a Constituição tem 245 artigos e 70 disposições transitórias. Incluiu-se um dispositivo que previa sua ratificação pelo Congresso em outubro de 1993 além de transferir a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia constitucional) e sobre o sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993 e depois antecipado para 21 de abril de 1993.
A nova carta fixou o mandato presidencial em cinco anos (posteriormente alterado por Emenda Constitucional que o baixou para quatro anos) e a independência entre os três poderes. Substituiu o antigo decreto-lei, usado nos governos militares, pela medida provisória, que perderia a validade caso não fosse aprovada pelo Congresso num prazo de 30 dias. Restringiu o poder das Forças Armadas, estabeleceu eleições diretas com dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Manteve o voto facultativo para os jovens entre 16 e 18 anos. A Constituição também fixou os direitos individuais e coletivos.
A Constituição de 1988 limitou a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipulou o seguro-desemprego, ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essenciais. Procurou, ainda, dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa.
Em decorrência dos benefícios trabalhistas, culturais e sociais que a Constituição protegeu, designando-os cláusulas pétreas, além da defesa da federação e do voto direto, ficou a Constituição de 1988conhecida como "Constituição Cidadã".
Corrupção - Em 1º de dezembro de 1988, o senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), relator da comissão parlamentar do Senado que investigava casos de corrupção no governo federal, denunciou 29 pessoas, entre elas, o Presidente José Sarney e alguns ministros de estado. Foram acusados de usar critérios escusos na liberalização de recursos públicos. No entanto, não foram levadas à frente as acusações.
Censo - Em 1990, o censo indicou que 25,03% dos habitantes do país viviam em zonas rurais, contra 74,97% em zonas urbanas; no Norte e Nordeste as taxas referentes às populações rurais foram acentuadamente superiores à média nacional; já na região Sudeste, apontada como a de mais alto nível de desenvolvimento econômico, a porcentagem da população nas zonas rurais foi estimada em 11,67%. No Nordeste a taxa de analfabetismo era de 42,59% (contra 23,30% para o Brasil e 14,67% para a região Sudeste). Isso demonstrou a clara desordem na distribuição de renda que fica mais evidente com outra análise: no Nordeste 26,98% da população recebiam menos de um salário mínimo, para uma média nacional de 17,50%, e de 13,94% no Sudeste.
Fernando Collor de Mello
1990-1992
Primeiro governo civil brasileiro, eleito por voto direto desde 1960. Foi também o primeiro escolhido dentro das regras da Constituição de 1988, com plena liberdade partidária e eleição em dois turnos. Collor, ex-governador de Alagoas, político jovem e com amplo apoio das forças conservadoras, derrotou no segundo turno da eleição, Luiz Inácio "Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a concorrência externa.
Plano Collor - No dia seguinte ao da posse, ocorrida em 15 de março de 1990, o Presidente lançou seu programa de estabilização, o plano Collor, baseado em um gigantesco e inédito confisco monetário, congelamento temporário de preços e salários e reformulação dos índices de correção monetária. Em seguida, tomou medidas duras de enxugamento da máquina estatal, como a demissão em massa de funcionários públicos e a extinção de autarquias, fundações e empresas públicas. Ao mesmo tempo, anunciou providências para abrir a economia nacional à competição externa, facilitando a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros no país.
Os planos de modernização econômica e de reforma adminsitrativa são bem recebidos, em geral. As elites políticas e empresariais apoiaram a desregulamentação da economia e a redução da intervenção estatal no setor.
Corrupção - Mas, já em 1991, as dificuldades encontradas pelo plano de estabilização, que não acabou com a inflação e aumentou a recessão, começaram a minar o governo. Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em uma grande rede de corrupção. Até a primeira-dama, Rosane Collor, dirirgente da LBA, foi acusada de malversação do dinheiro público e de favorecimento ilícito a seus familiares.
As suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma intensa campanha da imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma explosiva entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o "esquema PC" de tráfico de influência e de irregularidades financeiras organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem teve enorme repercussão e a partir daí surgiram novas revelações sobre irregularidades no governo. Em 26 de maio, o Congresso nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista "ISTOÉ" publicou uma entrevista de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirmou que as empresas de PC faziam depósitos com regularidade nas contas fantasmas movimentadas pela secretária. Essas informações atingiram diretamente o Presidente.
Impeachment - Surgiram manifestações populares em todo o país. Os estudantes organizaram diversas passeatas pedindo o Impeachment do Presidente. Depois de um penoso processo de apuração e confirmação das acusações e da mobilização de amplos setores da sociedade por todo o país, o Congresso Nacional, pressionado pela população, votou o impeachment (impedimento) presidencial. Primeiramente, o processo foi apreciado na Câmara dos deputados, em 29 de setembro de 1992, e, depois, no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O Parlamento decidiu afastar Collor do cargo de Presidente da República e seus direitos políticos são cassados por oito anos. Foi também denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de formação de quadrilha e de corrupção.
Itamar Franco
1992 - 1994
Eleito Vice-presidente da Repúblca, o mineiro Itamar Franco assumiu a presidência interinamente entre outubro e dezembro de 92, e em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992, após o Impeachment de Fernando Collor de Mello. Ele cumpre o restante do mandato cuja duração vai até 31 de dezembro 1994. Itamar recebe um país traumatizado pelo processo que levou à destituição do Presidente e procura administrá-lo com equilíbrio. Ao deixar o governo, seu índice de popularidade está entre os mais altos da República.
Plebiscito - Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes, não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.
Plano Real - No campo econômico, o governo enfrentou sérias dificuldades. A falta de resultados na política de combate à inflação agravou o desequilíbrio do governo e abalou o prestígio do próprio Presidente da República. Os ministros da Economia sucederam-se, até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anunciou seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994.
O governo Itamar Franco sofreu as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em função de denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União.
A CPI do Orçamento provou o envolvimento de ministros, de parlamentares e de altos funcionários num amplo esquema de manipulação do Orçamento. Confirmou-se o desvio sistemático de verbas para empreiteiras, entidades filantrópicas fantasmas, apadrinhados políticos, etc. Dos dezoito deputados acusados, apenas seis tiveram seus mandatos cassados, perdendo os direitos políticos até 2001. Outros quatro renunciaram e oito foram absolvidos.
A autoridade do Presidente, contudo, não foi abalada pelos resultados das investigações. No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.
Fernando Henrique Cardoso
1995 -
Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresentou-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha foi centrado na estabilização da moeda e na reforma da Constituição. Concorreu com o apoio do governo e da aliança formada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de centro, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganhou a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando inúmeros candidatos. O governo foi empossado em 1o. de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de dezembro de 1998. No entanto, sua reeleição ao final de 1998, também no 1o turno, permitiu-o permanecer no cargo até o término de 2001. Ambas as eleições tiveram como principal concorrente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Luiz Inácio "Lula" da Silva, de esquerda.
Mercosul - No dia em que tomou posse, 1o de janeiro de 1995, passou a vigorar o Tratado de Assunção, assinado pelo governo Collor, cujo objetivo era a implantação do Mercosul. O acordo entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil consistia na criação de uma área de livre comércio. Surgiram inúmeros atritos entre os países membros, principalmente após a desvalorização do real (ler abaixo) em 1999. Intrigas, retaliações, ameaças, tudo isso tem caracterizado o Mercosul. Nada obstante, o acordo propiciou um melhor intercâmbio de mercadorias. O Chile e a Bolívia passaram a ser membros associados, o que prenunciava uma evolução no pacto econômico. No entanto, um acordo com os EE.UU. fez com que o Chile optasse pela adesão ao Nafta, em detrimento do Mercosul, o que provocou conflitos diplomáticos entre o Brasil e o Chile. Atualmente, os norte-americanos vêm procurando criar a ALCA, Associação de Livre Comércio das Américas. O Brasil tenta procrastinar o início do acordo para 2005, como foi previamente acertado.
Reforma Constitucional - Em seu primeiro ano de administração, FHC dedicou-se tanto à economia quanto à política. No campo político, esforçou-se para ampliar sua base parlamentar no Congresso Nacional e conseguir a aprovação de suas propostas de Emendas Constitucionais. As reformas foram apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas foram discutidas pelo Congresso Nacional, como a da Previdência Social e do estatuto do funcionalismo público, derivando alterações não tão reestruturantes. O governo culpa os deputados, que se negariam a retirar privilégios de apadrinhados. Propõe, ainda, o governo, para os próximos anos, reformas tributária, financeira e política. No entanto, os conflitos de interesses entre os deputados impedem que as reformas prossigam com celeridade.
Plano Real - O Presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promoveu alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controlou a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgiram sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provocou desemprego nos setores industrial e agrícola. O atraso na implementação da reforma agrária agravou os conflitos no campo.
Crise Asiática - A política cambial, estigmatizada pela oposição como populista, propiciou baixos níveis de inflação. No entanto, a dependência externa aumentou e a dívida interna explodiu, saltando de 60 bilhões de dólares para mais de US$ 500 bilhões. No final de 1997, iniciou-se uma crise na bolsa de valores de Hong Kong, que posteriormente se alastrou pelo restante do mundo, atingindo fortemente o Brasil. As reservas monetárias brasileiras caíram de US$ 74 bilhões em abril de 1998, para US$ 42 bilhões em outubro. O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas econômicas. Recorreu ao FMI, obtendo deste um empréstimo emergencial da ordem de US$ 40 bilhões, mas foi obrigado a adotar um reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação e diminuição de gastos públicos. Tais medidas provocaram recessão da atividade econômica.
Social - A saúde pública permanece em estado lamentável. A falta de atenção aos hospitais públicos indigna a população carente, cuja parca renda não permite a utilização dos hospitais privados. No entanto, há de destacar a tentativa de regulamentação dos planos de saúde privado, procurando evitar distorções e abusos contra os consumidores. Constitui, também, ponto positivo a implantação do remédios genéricos, visando a acabar com a oligopolização do mercado pelas grandes empresas e barateando o preço dos medicamentos.
Na área da educação, foi inegável a ampliação no número de crianças escolarizadas no país. O problema da qualidade no ensino, todavia, mostra-se dia a dia mais preocupante. As universidades públicas vêm passando por dificuldades, e os estudantes universitários acusam o governo de estar preparando um plano para cobrar mensalidade dos alunos nos anos vindouros. O governo nega.
lula
Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, na cidade de Garanhuns, interior de Pernambuco. Casado com Marisa Letícia, desde 1974, tem cinco filhos. Lula, por sua vez, é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. Em dezembro de 1952, a família de Lula migrou para o litoral paulista, viajando 13 dias num caminhão "pau de arara". Foi morar em Vicente de Carvalho, bairro pobre do Guarujá.
Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. Em 1956, a família mudou-se para São Paulo, passando a morar num único cômodo, nos fundos de um bar, no bairro de Ipiranga. Aos 12 anos de idade, Lula conseguiu seu primeiro emprego numa tinturaria. Também foi engraxate e office-boy.
Com 14 anos, começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a Carteira de Trabalho assinada pela primeira vez. Lula transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte e obteve uma vaga no curso de torneiro mecânico do Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial. O curso durou 3 anos e Lula tornou-se metalúrgico.
A crise após o golpe militar de 1964 levou Lula a mudar de emprego, passando por várias fábricas, até ingressar nas Indústrias Villares, uma das principais metalúrgicas do país, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Trabalhando na Villares, Lula começou a ter contato com o movimento sindical, por intermédio de seu irmão José Ferreira da Silva, mais conhecido por Frei Chico.
Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema fez eleição para escolher uma nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Na eleição seguinte, em 1972, tornou-se primeiro-secretário. Em 1975, foi eleito presidente do sindicato com 92 por cento dos votos, passando a representar 100 mil trabalhadores.
Lula deu então uma nova direção ao movimento sindical brasileiro. Em 78, Lula foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 79, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. A repressão policial ao movimento grevista e a quase inexistência de políticos que representassem os interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional fez com que Lula pensasse pela primeira vez em criar um Partido dos Trabalhadores.
O Brasil atravessava, então, um processo de abertura política lenta e gradual comandada pelos militares ainda no poder. Em 10 de fevereiro de 1980, Lula fundou o PT, juntamente com outros sindicalistas, intelectuais, políticos e representantes de movimentos sociais, como lideranças rurais e religiosas. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos provocou a intervenção do Governo Federal no sindicato e a prisão de Lula e outros dirigentes sindicais, com base na Lei de Segurança Nacional. Foram 31 dias de prisão.
Em 1982 o PT já estava implantado em quase todo o território nacional. Lula liderou a organização do partido e disputou naquele ano o Governo de São Paulo. Em agosto de 83, participou da fundação da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Em 84 participou, como uma das principais lideranças, da campanha das "diretas-já" para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembléia Constituinte.
O PT lançou Lula para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, por pequena diferença de votos, mas dois anos depois liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no "impeachment" do presidente Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998, Lula voltou a se candidatar a presidente da República e foi derrotado por Fernando Henrique Cardoso.
Desde 1992, Lula atua como conselheiro do Instituto Cidadania, uma organização não-governamental criada após a experiência do Governo Paralelo, voltado para estudos, pesquisas, debates, publicações e principalmente formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como de campanhas de mobilização da sociedade civil rumo à conquista dos direitos de cidadania para todo o povo brasileiro.
Na última semana de junho de 2002, a Convenção Nacional do PT aprovou uma ampla aliança política (PT, PL, PCdoB, PCB e PMN) que teve por base um programa de governo para resgatar as dívidas sociais fundamentais que o país tem com a grande maioria do povo brasileiro. O candidato a vice-presidente na chapa era o senador José Alencar, do PL de Minas Gerais.
Em 27 de outubro de 2002, aos 57 anos de idade, com quase 53 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República Federativa do Brasil.
Em 29 de outubro de 2006, Luiz Inácio Lula da Silva se reelege Presidente da República com mais de 58 milhões de votos (60, 83% dos votos válidos) vencendo em segundo turno o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin.
presidentes de 1930 A 1964
Getúlio Dornelles Vargas
1930-1937
O Governo Provisório - Naturalmente, a ascensão de Vargas ao poder acarretou a suspensão da Constituição de 1891. O novo governo governaria doravante por meio dos decreto-leis (atos do executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados, reorganizando o poder em cada ente federado. A União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde. A estrutura do poder judiciário também foi alterada, sendo criadas as justiças especializadas do Trabalho, Eleitoral e a Militar.
Vargas visava com seu governo a unir os inúmeros setores que o apoioram, formando um governo de coalizão, uma vez que nenhuma das forças políticas obtinha poder suficiente para assumir o controle isoladamente. Foi o chamado "Estado de Compromisso".
Com vistas a solucionar a grave crise no setor cafeeiro devido à superprodução, o governo foi obrigado a queimar sacas de café. A idéia era manter o preço em cotações mínimas. Cumpre destacar que, a despeito da industrialização por que o Brasil passou nas décadas de 30 e 40, até a década de 50 o café continuou sendo nosso principal produto.
No entanto, a protelação de uma Constituição para o país e a insatisfação com o interventor do Estado de São Paulo geraram a Revolução Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas à convocação de uma Constituinte.
As eleições da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em número menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, não obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tensões sociais, dirigido por uma elite política transformadora (mais fascista). A nova Constituição foi portanto uma soma destas três tendências.
São as mais importantes características da Carta de 1934 as seguintes:
Poder executivo com direito de intervenção nas áreas política e econômica. Os ministérios deveriam adotar uma assessoria técnica;
O cargo de Vice-presidente foi extinto;
As mulheres passaram a ter direito a voto;
Voto secreto universal. Havia deputados eleitos indiretamente por sindicatos (deputados classistas);
Onda de nacionalismo (limitação a imigração, nacionalização de empresas de seguros, do subsolo nacional) e das comunicações (restrito inicialmente à imprensa);
Estabelecimento da Justiça Trabalhista, concedendo os primeiros direitos trabalhistas;
Criação da Justiça Eleitoral (garantindo a lisura das eleições) e da Justiça Militar;
Eleições indiretas para o 1o. Presidente constitucional: vence Getúlio Vargas, derrotando Borges de Medeiros.
O Tenentismo é, assim, completamente superado, pois suas antigas propostas são esvaziadas através das conquistas da nova Constituição. As oligarquias conservadoras estão garantidas e restauradas no poder e os "direitistas" satisfeitos com o poder do Estado, regulador das tensões.
A partir de 1934, crescem no Brasil duas tendências políticas. A primeira delas era o nazi-fascismo; a segunda, o socialismo marxista. Ambas criticavam o Estado burguês-liberal e a "democracia" por ele desenvolvida. Contudo elas possuíam diferenças inconciliáveis. Convém destacar a importância desses dois grupos políticos para nossa História, já que foram os primeiros grupos surgidos imbuídos de uma ideologia, superando os projetos pretéritos, puramente regionalistas.
O fascismo brasileiro (Integralismo), conhecido pela sigla de AIB (Ação Integralista Brasileira), foi criado por Plínio Salgado em 1932. Preconizava a criação de um Estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Este fascismo caboclo impressionava a classe média, o alto clero e parcelas reacionárias da sociedade em geral. Seu lema era a trilogia "Deus, pátria e família". Os membros ativos da AIB usavam uniformes verdes, o sigma grego que parece um "E" como logotipo do partido e uma saudação ("Anauê!"), como a dos nazistas. Criam no "Estado integral", uma ditadura de partido e chefe únicos. Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.
A corrente contrária denominava-se ANL (Aliança Nacional Libertadora). Congregava as oposições a Vargas, tendo uma linha discretamente socialista marxista. A ANL opunha-se a todos os totalitarismo de direita, preconizava a criação de um Estado democrático, popular, o cancelamento do pagamento da dívida e externa, a efetuação de uma reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras. O crescimento da ANL, sob o comando de Luís Carlos Prestes, incomodava as elites dirigentes e as que sonhavam com o poder (a AIB, por exemplo).
Vargas, pressionado pelas oligarquias, inicia a repressão aos membros da ANL, obrigando-os a agir na clandestinidade. O Partido Comunista do Brasileiro que se associara à ANL opta pela revolução armada para tomar o poder. Um levante difuso, heterogêneo, mal planejado, mal executado, ao final de novembro de 1935 é sufocado por Getúlio, que decreta estado de sítio. O levante é conhecido com o nome de Intentona Comunista. O estado de sítio se prolonga até o ano seguinte. Toda a oposição de esquerda foi violentamente reprimida.
No plano econômico, Vargas era um tanto nacionalista, evitando ao máximo a entrada de capital estrangeiro. Foi nesse período também que aumentou sobremodo a intervenção estatal na economia. O Estado participava como planejador econômico. Posteriormente, durante o Estado Novo, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia não só por meio do planejamento, mas também como um investidor.
No início de 1937, as várias correntes políticas iniciam a movimentação para as eleições à presidência. São lançados candidatos: Armando Sales (oligarquias paulistas), José Américo de Almeida (paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado (forças de ultradireita). No entanto, ninguém conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência. Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Goes Monteiro) e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Filinto Muller).
Os políticos começaram a desconfiar dos planos continuístas de Vargas logo que ele começou a afastar militares legalistas do comando de áreas estratégicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confiança. Para dar mais "veracidade" à necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de hábil propaganda propiciou ao governo conseguir a decretação de um "estado de guerra" em plena paz e a adesão de vários governadores.
Neutralizadas as oposições de esquerda (desde 35 abatidas), não foi difícil para Vargas esvaziar a resistência liberal. A 10 de novembro de 1937, pretextando a "salvação nacional" contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resistência liberal dominada e uma Constituição outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Começa aí a segunda fase do governo Getúlio Vargas, o Estado Novo.
O pouco de abertura que restava foi fechado.
Estado Novo
Golpe de Estado dado por Getúlio Vargas que se caracterizou pelo poder centralizado no Executivo e pelo aumento da ação intervencionista do Estado. O nome deriva de semelhante golpe dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que também estabeleceu para aquele país um governo de características semelhantes.
Elementos fascistas são nitidamente percebidos, muito embora o governo não contemplasse os integralistas. A Constituição, por exemplo, outorgada em 1937 era inspirada na Constituição polonesa, donde seu apelido "Polaca". A Polônia nessa época vivia um regime fascista, autoritário.
Instituiu-se o "estado de emergência", que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contrárias ao regime e expulsá-las do país. Os crimes políticos passaram a ser punidos com pena de morte. As Forças Armadas passaram a controlar as forças públicas, com a ajuda da Polícia Secreta, chefiada por Filinto Müller e especializada em práticas violentas, como torturas e assassinatos.
Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideológico dos meios de comunicação. Mas, em 1945, a vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial acaba se refletindo no país e Vargas é deposto pelas Forças Armadas.
Getúlio Vargas
1937 - 1945
Após a implantação do Estado Novo, ou seja, um segundo golpe de Estado, Getúlio Vargas continuou na presidência, desta vez ditatorialmente. O período do Estado Novo foi, a um só tempo, de grande avanço nas políticas sociais e econômicas, sobretudo devido à implantação de uma ampla legislação trabalhista - para os trabalhadores urbanos - e de apoio à industrialização, e de expressivo retrocesso em termos de liberdade política, como a extinção dos partidos políticos, a censura e a repressão.
Para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas criou, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Este foi responsável pela profissionalização da carreira de servidor público, constituindo grande avanço para o país. Os cargos passaram a ser escolhidos de acordo com critérios técnicos, e não por indicações políticas. Em 1939, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a tarefa de divulgar as ações do governo - sobretudo na Hora do Brasil - e controlar ideologicamente os meios de comunicação. Esse foi principal sustentáculo do regime, responsável pela censura e pela propaganda governamental.
Sindicatos - Para controlar e fiscalizar o sindicalismo operário, foram ampliados os serviços estatais de aposentadoria, criados em 1940, o imposto sindical e o salário mínimo, e posta em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Ao lado dessa política de concessões aos trabalhadores - auxílio-natalidade, salário-família, licença para gestante, estabilidade no emprego (após 10 anos), descanso semanal remunerado - extinguiu-se o direito de greve e a independência dos sindicatos, os quais passaram a ser dirigidos por "pelegos", falsos líderes sindicais ancorados no governo.
Economia - No campo econômico, Getúlio Vargas avançou no controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e a combustíveis por meio da criação do Conselho Nacional do Petróleo, em 1938. Estimulou a indústria de base com a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, em 1941, e obteve financiamento norte-americano para instalação da Fábrica Nacional de Motores, no Rio de Janeiro, em 1943. Inaugurou, também, a Companhia do Vale do Rio Doce, com o fito de explorar minérios. A fim de contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial, instalou o Serviço Nacional da Indústria (Senai), em 1942, e o Serviço Social da Indústria (Sesi), em 1943.
Convém assinalar a diminuição da influência inglesa na economia nacional durante o período varguista, sendo essa substituída pela presença crescente do capital norte-americano. Houve significativo crescimento no número de indústrias nacionais durante o período da II Guerra Mundial, favorecidas pelas dificuldades de exportar bens maquinofaturados. Fenômeno semelhante já havia sido observado durante a I Grande Guerra, mas dessa vez foi mais expressivo.
Cumpre lembrar, ainda acerca da economia nacional, a substituição dos velhos mil-réis pelo Cruzeiro, fato ocorrido em 1942.
Por fim, convém esclarecer, que os direitos trabalhistas de que muito se vangloriam os varguistas ficaram restritos aos trabalhadores urbanos. A estrutura fundiária brasileira, causa de boa parte de nossas problemas ainda hoje, permaneceu inalterada durante todo o governo Vargas. Ele limitou-se a transferir capitais para as indústrias, mantendo a exploração secular dos trabalhadores rurais.
II Guerra Mundial- A participação do Brasil no esforço de guerra dos Aliados deveu-se principalmente à pressão norte-americana, embora Getúlio tivesse certa simpatia pelos governos fascistas. O governo varguista negociou a entrada brasileira na Guerra em troca de financiamento para seus projetos econômicos. Em 1942, o Brasil rompeu relações e declarou guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1944, FEB (Força Expedicionária Brasileira) foi enviada, participando efetivamente da II Guerra Mundial.
Ao término da Guerra, tornou-se insustentável a realidade brasileira: externamente luta pela democracia; internamente mantém uma ditadura fascista. Getúlio foi obrigado, pois, a redemocratizar o país. A incipiente oposição foi surpreendida pela antecipação de Vargas nessa direção. Seus primeiros atos foram a convocação de eleições, decretação de anistia a presos políticos e liberdade partidária e de imprensa. Surgiram 16 novos partidos, dos quais se destacavam a UDN (a oligarquia antigetulista e americanizada), o PSD (grandes proprietários rurais e burguesia urbana que apoiava Vargas), o PTB (representava o populismo varguista, baseado no paternalismo sindical) e o PCB (fundado em 1922, mas posteriormente cassado).
Vargas, porém, alimenta o desejo de continuar no governo. Decreto populista como a "lei Malaia", antiimperialista e nacionalista foi promulgado.Criou, ainda, o MUT (Movimento de Unificação dos Trabalhadores) para apoiá-lo. Surgiu o "Queremismo", movimento defensor da convocação de uma constituinte com Vargas. Surpreendentemente esse movimento foi apoiado até pelos comunistas.
As oposições, desconfiadas das intenções getulistas, movimentaram-se juntamente à cúpula militar e articulam o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituíram Getúlio Vargas e passaram o governo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até a eleição e posse do novo Presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946.
Ministro José Linhares
1945
Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil participou ao lado dos Aliados, contra os regimes ditatoriais nazistas e fascistas e a favor da democracia. Dessa forma, era estranho, senão inadmissível, o Brasil possuir um regime ditatorial. Cresceu, então, a oposição social e política ao governo Vargas. Vargas, por mais que reprimisse com assassinatos e prisões, não conseguiu parar o movimento e resolveu convocar eleições diretas. As pressões dos setores da burocracia e do trabalhismo para que ele mesmo se candidatasse causa suspeita na oposição, a qual se alia aos militares antigetulistas e promovem o golpe de 29 de outubro de 1945. Tiram Getúlio do poder e passam-no a José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, até que um novo Presidente fosse eleito e pudesse ser empossado. O resultado eleitoral favoreceu o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra de Getúlio, que veio assumir em janeiro de 1946.
Eurico Gaspar Dutra
1946-1950
Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado nas eleições. Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo Fiúza, do PCB.
Constituição de 1946 - Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.
No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital. Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais.
Ações Internas - Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial.
Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores, uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos da cidade para que a população tivesse acesso às imagens.
Política Externa - O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações.
A ala nacionalista do partido fez cerrada campanha contra o governo, obrigando-o a recuar um pouco no seu entreguismo (1947). Entretanto, as oligarquias industriais, a fim de garantir o acúmulo de capitais, exigiam o congelamento do salário-mínimo. Isso provocava, é claro, greves diuturnas e cuja responsabilidade era imputada aos comunistas. Mais de 100 sindicatos sofreram intervenção governamental com o intuito de encurralar o movimento popular.
Os conflitos no Oriente Médio se agravaram seriamente nesse período. Na missão de paz organizada pela ONU - na época, recém-criada - o Brasil enviou tropas, que, juntamente com soldados de outros países, realizaram a ocupação da região do Canal de Suez, que havia sido invadida por Israel.
A tentativa de "conciliação social" do governo Dutra não era mais que uma promessa nunca cumprida. A burguesia mais uma vez temeu perder o controle das massas urbanas proletárias que se inquietavam, o que compretia até mesmo a industrialização (a essa altura já praticamente irresistível). Era preciso substituir Dutra por alguém capaz de eletrizar as massas, manejá-las, disciplinando-as como... como um pai. Quem? Getúlio.
Getúlio Dornelles Vargas
1951-1954
Não foi difícil para Getúlio convencer o eleitorado de que ele era a solução. Setores dissidentes (maioria) do PSD e todo o PTB apoiaram a candidatura do "pai dos pobres", como era conhecido Getúlio, que derrotou Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (candidato oficial do PSD, sem apoio do próprio partido, além de não ter a mínima expressão política). Contudo, para o legislativo, o PSD foi novamente o grande vencedor.
As marca do governo Vargas são, irrefutavelmente, o populismo e o nacionalismo. Getúlio tentou conciliar o inconciliável:
No plano interno, desenvolver uma indústria nacional, através de um acúmulo de capital;
No plano externo, criar uma economia independente do capitalismo internacional, agora sob a liderança norte-americana.
Nacionalismo - No primeiro ano de seu governo, Getúlio denunciou a espantosa remessa de lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, uma terrível sangria para a economia nacional. Por conta disso, foi aprovada a Lei de Remessas de Lucro, aprovada em 1952, obrigando as empresas multinacionais a reinvestirem no mínimo 10% de seu lucro líquido.
Ao mesmo tempo, desenvolveu uma política nacionalista, o que fez o Presidente norte-americano cancelar certos empréstimos prometidos anteriormente. Apesar disso, Vargas realizou a expansão da Siderúrgica Nacional, a criação da hidrelétrica de Paulo Afonso, a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a Eletrobrás entre outras coisas.
Os trabalhadores eram manejados a fim de acreditarem que o desenvolvimento os beneficiaria diretamente, o que apavorava os setores mais tradicionais. Além disso, a tolerância do governo para com os partidos de esquerda inquietava os militares, alinhados com os norte-americanos e receosos do "perigo vermelho": uma nova fobia iria de agora em diante justificar quaisquer golpes... A reorganização dos sindicatos pelo Ministro do Trabalho, João Goulart, à sombra do peronismo argentino, tornou intolerável aos setores mais à direita qualquer apoio ao Presidente.
Plano Lafer - O ponto central do governo, no entanto, foi o Plano Lafer - do ministro Horácio Lafer -, que priorizava os seguintes setores: energia, transporte e indústria de base.
Em 1953, surge a Petrobrás, frustrando as multinacionais do petróleo em explorar o combustível fóssil do nosso solo e não obstante as crescentes pressões do governo norte-americano. Neste mesmo ano, o ritmo da industrialização nacional entrou num impasse: para crescer precisava de recursos, internos e externos. Internos, com a expansão do crédito, financiamento, arrocho salarial e, infelizmente, inflação. Externamente, com a facilitação das importações, redução das taxas de câmbio e aproximação dos EE.UU. Se por um lado isso beneficiava a burguesia industrial e a agricultura agroexportadora (a minoria dominante), por outro prejudicava sobremodo a classe média, as massas operárias e o povo em geral (a maioria iludida). Dessa maneira, os trabalhadores, desrespeitando o pacto de aliança com o governo, entraram em greve geral durante 29 dias. Trezentos mil operários paulistas exigiam aumento salarial. O temor da classe dominante era que Vargas perdesse o controle do movimento sindical.
Outros atritos surgiram com o governo dos EE.UU. O principal deles decorreu da renúncia brasileira em enviar tropas para a Guerra da Coréia, foco da Guerra Fria. Em represália, os norte-americanos cancelaram empréstimos e provocaram a queda do preço do café. Naturalmente, a elite econômica nacional pendeu para o lado dos americanos.
Trabalhismo e Populismo - Em 1954, Goulart propôs o aumento do salário mínimo em 100%, o que escandalizou a burguesia industrial. O governo recuou diante das pressões e a oposição passou a explorar até mesmo a vida íntima e familiar do Presidente. Nessa campanha, eivada de imoralidade, destaca-se o jornalista udenista Carlos Lacerda.
Os trabalhadores se agitavam e Getúlio teve medo de perdê-los: por isso, em maio aprovou o aumento salarial de 100%, perdendo, assim, o apoio da burguesia, dos proprietários e dos militares, além dos conservadores de todas as classes. Os trabalhadores, sós, sem organização própria, seriam incapazes de lutar para manter Getúlio.
Um indivíduo da guarda pessoal do Presidente tentou matar Lacerda - o atentado da Rua dos Toneleiros -, o que agitou as Forças Armadas, as quais passaram a exigir a renúncia do "pai dos pobres" (agosto de 1954). A resposta de Getúlio foi o suicídio (24 de agosto), deixando uma carta-testamento na qual denunciava a oposição imoral que sofreu por conta de suas idéias nacionalistas. Vargas queria o impossível: beneficiar o povo e as classes dominantes ao mesmo tempo dentro de um capitalismo nacionalista, mas sem recursos próprios, nem interesse em se desligar da dependência.
Café Filho / Carlos Luz / Nereu Ramos
1954 - 1955
A UDN derrotou Vargas, mas não o populismo, que permanecia arraigado em quase todos os setores da sociedade brasileira. A morte do Presidente fez ascenderem as forças udenistas, por meio do Vice-presidente Café Filho, que assumiu o governo em 24 de agosto de 1954.
Café Filho, entretanto, adoeceu e foi, em 8 de novembro de 1955, substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), que, ligado às forças udenistas, não desejava que a coligação PSD-PTB ganhasse as eleições presidenciais. Mas tudo foi em vão: nas urnas vence Juscelino Kubitschek de Oliveira (governador de Minas Gerais), derrotando Juarez Távora (UDN, o ex-tenente "Vice-rei do Norte"), Ademar de Barros (Partido Social Progressista de São Paulo) e Plínio Salgado (ex-AIB, agora PRD). O Vice de JK era João Goulart, conhecido como Jango. A populismo mostrava sua força.
A Suspeita de Golpe - A UDN, derrotada, logo exigiu para a posse dos eleitos a maioria absoluta dos votos o que não constava na Constituição. Depois, vendo a temeridade dos argumentos, conclamou setores mais conservadores das Forças Armadas a impedir a posse de JK e Jango sob a alegação de que ambos estavam ligados ao populismo (em parte verdadeiro) e fariam o país retornar ao caos de 1954. Carlos Lacerda, jornalista e deputado pela UDN era o grande mentor desta proposta golpista. Além disso, "os eleitos tiveram apoio dos socialistas e comunistas", argumentava a UDN, repetindo velhas cantigas para "defender a democracia".
O Golpe Preventivo - Entretanto, o Ministro da Guerra, o marechal Henrique Teixeira Lott, resolveu dar um golpe preventivo a fim de garantir a posse dos eleitos. Carlos Luz foi declarado impedido (11 de novembro de 1955) de exercer a presidência; Café Filho, que já se havia restabelecido, foi feito prisioneiro em sua própria casa; assumiu Nereu Ramos, então Vice-presidente do Senado, que se comprometeu a empossar os eleitos (1o. de janeiro de 1956). O populismo venceu mais uma vez, contudo suas contradições se aprofundavam. JK seria o último civil a cumprir inteiramente seu mandato presidencial até a década de 80.
Juscelino Kubitschek
1956 - 1961
Apesar de ser "cria" do Estado Novo, Juscelino não estava sintonizado de forma alguma com os ideais totalitários. Ao contrário: liberal por formação, democrata por convicção e político por outros motivos, Nonô sempre teve um desempenho administrativo renovador e dinâmico. Quando ainda era candidato, prometeu que, em seu mandato, o país teria um desenvolvimento só comparável ao de meio século (crescer 50 anos em 5).
Plano de Metas - Foi a chamada política desenvolvimentista, o Plano de Metas (energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção de Brasília), tendo o Estado como coordenador dessa tarefa. Os recursos para tal empreendimento foram trazidos na maior parte do exterior, o que nos alinhou de novo com os norte-americanos - e fez crescer escandalosamente a dívida externa -, e num menor grau do interior, com a emissão de papel-moeda, medida inflacionária.
Durante o governo Juscelinista, recrudesceram-se as disparidades regionais, destacando-se o Nordeste como a região mais pobre do país. A preocupação com essas áreas agravaram-se após nova seca, donde o surgimento da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, 1959).
Desenvolvimento - Novos investimentos públicos são realizados visando a ocupar a mão-de-obra flutuante (construção de estradas, barragens, novas siderúrgicas). O capital estrangeiro obsoleto é atraído sob a forma de indústria automobilística. Essa resolveria vários problemas: a superprodução petrolífera daqueles anos; a transferência de maquinaria obsoleta americana para o Brasil; e a expansão das economias alemã e francesa do pós-guerra. Assim, surgem as fábricas Willis-Overland (americana), a Volkswagen (alemã) e Simca-Chambord (francesa), além de outras. Forma-se uma elite dirigente convencida da necessidade do capital estrangeiro como dinamizador de nosso desenvolvimento industrial. Para essa elite, o nosso subdesenvolvimento ligava-se ao antigo modelo agroexportador; bastava, portanto, industrializar o país e nosso atraso seria superado. Para completar o "desenvolvimento", Juscelino fez construir uma nova capital, Brasília, síntese do seu programa desenvolvimentista. No planalto central, entre índios e onças, surge o centro administrativo daquilo que seria o futuro Brasil.
Os efeitos desta política não tardaram a ser sentidos.
Custos Sociais - O modelo econômico juscelinista só beneficiava a burguesia e a classe média alta, capaz de comprar os bens de consumo produzidos pelas novas empresas. A inflação, decorrente das constantes emissões de papel-moeda, desvalorizava o dinheiro e os salários, aumentando o custo de vida. O nordestino emigrava para o centro-sul, em busca de melhores oportunidades, agravando a penúria nas periferias dos centros urbanos. A dependência avolumada do capital externo criava enorme déficit no balanço de pagamentos. Os credores internacionais chegaram a temer a insolvência do Brasil. A dívida externa galopante obrigava o governo a pedir empréstimos ao FMI, até que nos foi negado um pedido. Em troca, Juscelino rompeu com o Fundo Monetário.
Nonô não se preocupou: transferiu a solução dos problemas por ele criados para o seu sucessor. A oposição começava a ganhar corpo e forma. À UDN, esperançosa de uma vitória (finalmente), restava encontrar o homem certo. Realizada a eleição venceu Jânio Quadros, candidato udenista, contra o candidato do PTB Mal. Lott.
Jânio Quadros
1961
Jânio assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 1961, herdando de Juscelino Kubitschek um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação. Muito embora a vice-presidência houvesse ficado para o PTB, com João Goulart, finalmente a UDN conseguia chegar ao poder. Isso foi conseguido graças ao estilo ímpar de Jânio, que constituía o chamado populismo caricato: atacava as elites com denúncias de corrução e acenava em defesa das camadas oprimidas. Sua ligação com a UDN, entretanto, tornava seu discurso contraditório, já que ela (a UDN) era a representante das elites a que ele atacava.
Uma vez empossado, Jânio tomou medidas um tanto controvertidas. A proibição do uso de biquínis nas praias é o maior exemplo desses atos governamentais. No plano externo, exerceu uma política não alinhada. Apoiou Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961, condecorou o ministro da indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira. Além disso, Jânio rompeu com o partido que o elegeu, a UDN, provocando enorme insatisfação.
Economia - Para derrotar a inflação, Jânio adotou uma política econômica ditada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): restringiu o crédito e congelou os salários. Com isso, obteve novos empréstimos, mas desagradou ao movimento popular e aos empresários. No entanto, a inflação não foi extirpada.
Crise Política - Pressões norte-americanas e da UDN provocaram freqüentes atritos entre o Presidente e o Congresso Nacional. No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, denunciou pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de Estado. No dia seguinte, o Presidente surpreendeu a nação: em uma carta ao Congresso, afirmou que estava sofrendo pressões de "forças terríveis" e renunciou à presidência. Quando da renúncia, o Vice-presidente João Goulart estava fora do país, em visita oficial à China. O Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, assumiu a presidência como interino, no mesmo dia, 25 de agosto. A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Jango, por estar ele ligado ao movimento trabalhista. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, da Marinha, vice-almirante Silvio Heck, e o brigadeiro Gabriel Grún Moss, da Aeronáutica, pressionaram o Congresso para que considerasse vago o cargo de Presidente e convocasse novas eleições.
O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeçou a resistência legalista, apoiado pela milícia estadual. Em seguida, criou a Cadeia da Legalidade: encampou a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobilizou a população e as forças políticas para resistir ao golpe e para defender a Constituição. As principais emissoras do país aderiram à rede, e a opinião pública respaldou a posição legalista. Em 28 de agosto de 1961, o general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, também declarou apoio a Jango. Em 2 de setembro, o problema foi contornado: o Congresso aprovou uma emenda à Constituição (Emenda No. 4) que instituiu o regime parlamentarista, no qual os poderes se concentram primordialmente nas mãos do Primeiro-ministro, esvaziando sobremaneira os poderes presidenciais. Jango tomou posse, mas sem os poderes imanentes ao regime presidencialista.
João Goulart
1961-1964
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.
Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.
Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.
Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".
O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.
Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.
Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.
Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.
Tancredo Neves
1961
Após ter sido implantado o parlamentarismo, foi eleito o primeiro "1o Ministro" da história do Brasil: Tancredo Neves. Ele que em 1985 viria a falecer dias antes de assumir a presidência da república. No seu mandato de primeiro ministro, fez pouca coisa pois passou muito pouco tempo no poder. Abandonou o cargo pois candidatou-se a governador de Minas Gerais.
Tancredo Neves foi escolhido por ser centrista, defendia os interesses populares e elitistas. Foi dessa forma que ele conseguiu ser o primeiro ministro.
Francisco Brochado da Silva Rocha
1962
Assim como Tancredo Neves não teve muita influência na política nacional. Na verdade, a instalação do parlamentarismo era simplesmente para não deixar João Goulart com o poder, visto que ele estava ao lado dos movimentos trabalhistas. Com a instalação do parlamentarismo, o presidente perde grande parte do seu poder. E foi isso que aconteceu. Porém, num plebiscito realizado em 1962, o presidencialismo retornou, sendo escolhido por 80% da população.
João Goulart
1961-1964
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.
Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.
Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.
Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".
O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.
Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.
Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.
Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.
Pascoal Ranieri Mazzilli
1964
No início de 1964, o aprofundamento das reivindicações populares e a recusa dos setores conservadores em implantá-las geraram uma polarização social que o governo Goulart não conseguiu suplantar. Um golpe militar poria fim ao Período Populista.
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político era marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, houve uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assumiu formalmente a presidência e permaneceu no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder era exercido por uma junta militar intitulada "Alto Comando Revolucionário", composta pelo Gal. Costa e Silva, pelo Vice-almirante Augusto Rademacker e pelo Brigadeiro Correia de Melo. Foi essa junta militar quem impôs o Ato Institucional I (AI-I). A Constituição de 1946 foi mantida, porém as alterações foram profundas.
Ato Institucional foi o mecanismo adotado pelos militares para legalizar ações políticas não previstas ou mesmo contrárias à Constituição. De 1964 a 1978 foram decretados 16 Atos Institucionais e Complementares que transformaram a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos. O AI-I , de 9 de abril de 64, transferiu o poder aos militares e suspendeu por seis meses todas as garantias individuais. A cassação de mandatos alterou a composição do Congresso e intimidou os parlamentares.
Logo após o Golpe, o Congresso elegeu para Presidente o chefe do Estado-Maior do exército, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, que assumiu a 15 de abril de 1964.
1930-1937
O Governo Provisório - Naturalmente, a ascensão de Vargas ao poder acarretou a suspensão da Constituição de 1891. O novo governo governaria doravante por meio dos decreto-leis (atos do executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados, reorganizando o poder em cada ente federado. A União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde. A estrutura do poder judiciário também foi alterada, sendo criadas as justiças especializadas do Trabalho, Eleitoral e a Militar.
Vargas visava com seu governo a unir os inúmeros setores que o apoioram, formando um governo de coalizão, uma vez que nenhuma das forças políticas obtinha poder suficiente para assumir o controle isoladamente. Foi o chamado "Estado de Compromisso".
Com vistas a solucionar a grave crise no setor cafeeiro devido à superprodução, o governo foi obrigado a queimar sacas de café. A idéia era manter o preço em cotações mínimas. Cumpre destacar que, a despeito da industrialização por que o Brasil passou nas décadas de 30 e 40, até a década de 50 o café continuou sendo nosso principal produto.
No entanto, a protelação de uma Constituição para o país e a insatisfação com o interventor do Estado de São Paulo geraram a Revolução Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas à convocação de uma Constituinte.
As eleições da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em número menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, não obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tensões sociais, dirigido por uma elite política transformadora (mais fascista). A nova Constituição foi portanto uma soma destas três tendências.
São as mais importantes características da Carta de 1934 as seguintes:
Poder executivo com direito de intervenção nas áreas política e econômica. Os ministérios deveriam adotar uma assessoria técnica;
O cargo de Vice-presidente foi extinto;
As mulheres passaram a ter direito a voto;
Voto secreto universal. Havia deputados eleitos indiretamente por sindicatos (deputados classistas);
Onda de nacionalismo (limitação a imigração, nacionalização de empresas de seguros, do subsolo nacional) e das comunicações (restrito inicialmente à imprensa);
Estabelecimento da Justiça Trabalhista, concedendo os primeiros direitos trabalhistas;
Criação da Justiça Eleitoral (garantindo a lisura das eleições) e da Justiça Militar;
Eleições indiretas para o 1o. Presidente constitucional: vence Getúlio Vargas, derrotando Borges de Medeiros.
O Tenentismo é, assim, completamente superado, pois suas antigas propostas são esvaziadas através das conquistas da nova Constituição. As oligarquias conservadoras estão garantidas e restauradas no poder e os "direitistas" satisfeitos com o poder do Estado, regulador das tensões.
A partir de 1934, crescem no Brasil duas tendências políticas. A primeira delas era o nazi-fascismo; a segunda, o socialismo marxista. Ambas criticavam o Estado burguês-liberal e a "democracia" por ele desenvolvida. Contudo elas possuíam diferenças inconciliáveis. Convém destacar a importância desses dois grupos políticos para nossa História, já que foram os primeiros grupos surgidos imbuídos de uma ideologia, superando os projetos pretéritos, puramente regionalistas.
O fascismo brasileiro (Integralismo), conhecido pela sigla de AIB (Ação Integralista Brasileira), foi criado por Plínio Salgado em 1932. Preconizava a criação de um Estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Este fascismo caboclo impressionava a classe média, o alto clero e parcelas reacionárias da sociedade em geral. Seu lema era a trilogia "Deus, pátria e família". Os membros ativos da AIB usavam uniformes verdes, o sigma grego que parece um "E" como logotipo do partido e uma saudação ("Anauê!"), como a dos nazistas. Criam no "Estado integral", uma ditadura de partido e chefe únicos. Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.
A corrente contrária denominava-se ANL (Aliança Nacional Libertadora). Congregava as oposições a Vargas, tendo uma linha discretamente socialista marxista. A ANL opunha-se a todos os totalitarismo de direita, preconizava a criação de um Estado democrático, popular, o cancelamento do pagamento da dívida e externa, a efetuação de uma reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras. O crescimento da ANL, sob o comando de Luís Carlos Prestes, incomodava as elites dirigentes e as que sonhavam com o poder (a AIB, por exemplo).
Vargas, pressionado pelas oligarquias, inicia a repressão aos membros da ANL, obrigando-os a agir na clandestinidade. O Partido Comunista do Brasileiro que se associara à ANL opta pela revolução armada para tomar o poder. Um levante difuso, heterogêneo, mal planejado, mal executado, ao final de novembro de 1935 é sufocado por Getúlio, que decreta estado de sítio. O levante é conhecido com o nome de Intentona Comunista. O estado de sítio se prolonga até o ano seguinte. Toda a oposição de esquerda foi violentamente reprimida.
No plano econômico, Vargas era um tanto nacionalista, evitando ao máximo a entrada de capital estrangeiro. Foi nesse período também que aumentou sobremodo a intervenção estatal na economia. O Estado participava como planejador econômico. Posteriormente, durante o Estado Novo, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia não só por meio do planejamento, mas também como um investidor.
No início de 1937, as várias correntes políticas iniciam a movimentação para as eleições à presidência. São lançados candidatos: Armando Sales (oligarquias paulistas), José Américo de Almeida (paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado (forças de ultradireita). No entanto, ninguém conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência. Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Goes Monteiro) e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Filinto Muller).
Os políticos começaram a desconfiar dos planos continuístas de Vargas logo que ele começou a afastar militares legalistas do comando de áreas estratégicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confiança. Para dar mais "veracidade" à necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de hábil propaganda propiciou ao governo conseguir a decretação de um "estado de guerra" em plena paz e a adesão de vários governadores.
Neutralizadas as oposições de esquerda (desde 35 abatidas), não foi difícil para Vargas esvaziar a resistência liberal. A 10 de novembro de 1937, pretextando a "salvação nacional" contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resistência liberal dominada e uma Constituição outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Começa aí a segunda fase do governo Getúlio Vargas, o Estado Novo.
O pouco de abertura que restava foi fechado.
Estado Novo
Golpe de Estado dado por Getúlio Vargas que se caracterizou pelo poder centralizado no Executivo e pelo aumento da ação intervencionista do Estado. O nome deriva de semelhante golpe dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que também estabeleceu para aquele país um governo de características semelhantes.
Elementos fascistas são nitidamente percebidos, muito embora o governo não contemplasse os integralistas. A Constituição, por exemplo, outorgada em 1937 era inspirada na Constituição polonesa, donde seu apelido "Polaca". A Polônia nessa época vivia um regime fascista, autoritário.
Instituiu-se o "estado de emergência", que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contrárias ao regime e expulsá-las do país. Os crimes políticos passaram a ser punidos com pena de morte. As Forças Armadas passaram a controlar as forças públicas, com a ajuda da Polícia Secreta, chefiada por Filinto Müller e especializada em práticas violentas, como torturas e assassinatos.
Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideológico dos meios de comunicação. Mas, em 1945, a vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial acaba se refletindo no país e Vargas é deposto pelas Forças Armadas.
Getúlio Vargas
1937 - 1945
Após a implantação do Estado Novo, ou seja, um segundo golpe de Estado, Getúlio Vargas continuou na presidência, desta vez ditatorialmente. O período do Estado Novo foi, a um só tempo, de grande avanço nas políticas sociais e econômicas, sobretudo devido à implantação de uma ampla legislação trabalhista - para os trabalhadores urbanos - e de apoio à industrialização, e de expressivo retrocesso em termos de liberdade política, como a extinção dos partidos políticos, a censura e a repressão.
Para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas criou, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Este foi responsável pela profissionalização da carreira de servidor público, constituindo grande avanço para o país. Os cargos passaram a ser escolhidos de acordo com critérios técnicos, e não por indicações políticas. Em 1939, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a tarefa de divulgar as ações do governo - sobretudo na Hora do Brasil - e controlar ideologicamente os meios de comunicação. Esse foi principal sustentáculo do regime, responsável pela censura e pela propaganda governamental.
Sindicatos - Para controlar e fiscalizar o sindicalismo operário, foram ampliados os serviços estatais de aposentadoria, criados em 1940, o imposto sindical e o salário mínimo, e posta em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Ao lado dessa política de concessões aos trabalhadores - auxílio-natalidade, salário-família, licença para gestante, estabilidade no emprego (após 10 anos), descanso semanal remunerado - extinguiu-se o direito de greve e a independência dos sindicatos, os quais passaram a ser dirigidos por "pelegos", falsos líderes sindicais ancorados no governo.
Economia - No campo econômico, Getúlio Vargas avançou no controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e a combustíveis por meio da criação do Conselho Nacional do Petróleo, em 1938. Estimulou a indústria de base com a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, em 1941, e obteve financiamento norte-americano para instalação da Fábrica Nacional de Motores, no Rio de Janeiro, em 1943. Inaugurou, também, a Companhia do Vale do Rio Doce, com o fito de explorar minérios. A fim de contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial, instalou o Serviço Nacional da Indústria (Senai), em 1942, e o Serviço Social da Indústria (Sesi), em 1943.
Convém assinalar a diminuição da influência inglesa na economia nacional durante o período varguista, sendo essa substituída pela presença crescente do capital norte-americano. Houve significativo crescimento no número de indústrias nacionais durante o período da II Guerra Mundial, favorecidas pelas dificuldades de exportar bens maquinofaturados. Fenômeno semelhante já havia sido observado durante a I Grande Guerra, mas dessa vez foi mais expressivo.
Cumpre lembrar, ainda acerca da economia nacional, a substituição dos velhos mil-réis pelo Cruzeiro, fato ocorrido em 1942.
Por fim, convém esclarecer, que os direitos trabalhistas de que muito se vangloriam os varguistas ficaram restritos aos trabalhadores urbanos. A estrutura fundiária brasileira, causa de boa parte de nossas problemas ainda hoje, permaneceu inalterada durante todo o governo Vargas. Ele limitou-se a transferir capitais para as indústrias, mantendo a exploração secular dos trabalhadores rurais.
II Guerra Mundial- A participação do Brasil no esforço de guerra dos Aliados deveu-se principalmente à pressão norte-americana, embora Getúlio tivesse certa simpatia pelos governos fascistas. O governo varguista negociou a entrada brasileira na Guerra em troca de financiamento para seus projetos econômicos. Em 1942, o Brasil rompeu relações e declarou guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1944, FEB (Força Expedicionária Brasileira) foi enviada, participando efetivamente da II Guerra Mundial.
Ao término da Guerra, tornou-se insustentável a realidade brasileira: externamente luta pela democracia; internamente mantém uma ditadura fascista. Getúlio foi obrigado, pois, a redemocratizar o país. A incipiente oposição foi surpreendida pela antecipação de Vargas nessa direção. Seus primeiros atos foram a convocação de eleições, decretação de anistia a presos políticos e liberdade partidária e de imprensa. Surgiram 16 novos partidos, dos quais se destacavam a UDN (a oligarquia antigetulista e americanizada), o PSD (grandes proprietários rurais e burguesia urbana que apoiava Vargas), o PTB (representava o populismo varguista, baseado no paternalismo sindical) e o PCB (fundado em 1922, mas posteriormente cassado).
Vargas, porém, alimenta o desejo de continuar no governo. Decreto populista como a "lei Malaia", antiimperialista e nacionalista foi promulgado.Criou, ainda, o MUT (Movimento de Unificação dos Trabalhadores) para apoiá-lo. Surgiu o "Queremismo", movimento defensor da convocação de uma constituinte com Vargas. Surpreendentemente esse movimento foi apoiado até pelos comunistas.
As oposições, desconfiadas das intenções getulistas, movimentaram-se juntamente à cúpula militar e articulam o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituíram Getúlio Vargas e passaram o governo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até a eleição e posse do novo Presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946.
Ministro José Linhares
1945
Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil participou ao lado dos Aliados, contra os regimes ditatoriais nazistas e fascistas e a favor da democracia. Dessa forma, era estranho, senão inadmissível, o Brasil possuir um regime ditatorial. Cresceu, então, a oposição social e política ao governo Vargas. Vargas, por mais que reprimisse com assassinatos e prisões, não conseguiu parar o movimento e resolveu convocar eleições diretas. As pressões dos setores da burocracia e do trabalhismo para que ele mesmo se candidatasse causa suspeita na oposição, a qual se alia aos militares antigetulistas e promovem o golpe de 29 de outubro de 1945. Tiram Getúlio do poder e passam-no a José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, até que um novo Presidente fosse eleito e pudesse ser empossado. O resultado eleitoral favoreceu o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra de Getúlio, que veio assumir em janeiro de 1946.
Eurico Gaspar Dutra
1946-1950
Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado nas eleições. Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo Fiúza, do PCB.
Constituição de 1946 - Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.
No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital. Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais.
Ações Internas - Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial.
Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores, uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos da cidade para que a população tivesse acesso às imagens.
Política Externa - O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações.
A ala nacionalista do partido fez cerrada campanha contra o governo, obrigando-o a recuar um pouco no seu entreguismo (1947). Entretanto, as oligarquias industriais, a fim de garantir o acúmulo de capitais, exigiam o congelamento do salário-mínimo. Isso provocava, é claro, greves diuturnas e cuja responsabilidade era imputada aos comunistas. Mais de 100 sindicatos sofreram intervenção governamental com o intuito de encurralar o movimento popular.
Os conflitos no Oriente Médio se agravaram seriamente nesse período. Na missão de paz organizada pela ONU - na época, recém-criada - o Brasil enviou tropas, que, juntamente com soldados de outros países, realizaram a ocupação da região do Canal de Suez, que havia sido invadida por Israel.
A tentativa de "conciliação social" do governo Dutra não era mais que uma promessa nunca cumprida. A burguesia mais uma vez temeu perder o controle das massas urbanas proletárias que se inquietavam, o que compretia até mesmo a industrialização (a essa altura já praticamente irresistível). Era preciso substituir Dutra por alguém capaz de eletrizar as massas, manejá-las, disciplinando-as como... como um pai. Quem? Getúlio.
Getúlio Dornelles Vargas
1951-1954
Não foi difícil para Getúlio convencer o eleitorado de que ele era a solução. Setores dissidentes (maioria) do PSD e todo o PTB apoiaram a candidatura do "pai dos pobres", como era conhecido Getúlio, que derrotou Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (candidato oficial do PSD, sem apoio do próprio partido, além de não ter a mínima expressão política). Contudo, para o legislativo, o PSD foi novamente o grande vencedor.
As marca do governo Vargas são, irrefutavelmente, o populismo e o nacionalismo. Getúlio tentou conciliar o inconciliável:
No plano interno, desenvolver uma indústria nacional, através de um acúmulo de capital;
No plano externo, criar uma economia independente do capitalismo internacional, agora sob a liderança norte-americana.
Nacionalismo - No primeiro ano de seu governo, Getúlio denunciou a espantosa remessa de lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, uma terrível sangria para a economia nacional. Por conta disso, foi aprovada a Lei de Remessas de Lucro, aprovada em 1952, obrigando as empresas multinacionais a reinvestirem no mínimo 10% de seu lucro líquido.
Ao mesmo tempo, desenvolveu uma política nacionalista, o que fez o Presidente norte-americano cancelar certos empréstimos prometidos anteriormente. Apesar disso, Vargas realizou a expansão da Siderúrgica Nacional, a criação da hidrelétrica de Paulo Afonso, a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a Eletrobrás entre outras coisas.
Os trabalhadores eram manejados a fim de acreditarem que o desenvolvimento os beneficiaria diretamente, o que apavorava os setores mais tradicionais. Além disso, a tolerância do governo para com os partidos de esquerda inquietava os militares, alinhados com os norte-americanos e receosos do "perigo vermelho": uma nova fobia iria de agora em diante justificar quaisquer golpes... A reorganização dos sindicatos pelo Ministro do Trabalho, João Goulart, à sombra do peronismo argentino, tornou intolerável aos setores mais à direita qualquer apoio ao Presidente.
Plano Lafer - O ponto central do governo, no entanto, foi o Plano Lafer - do ministro Horácio Lafer -, que priorizava os seguintes setores: energia, transporte e indústria de base.
Em 1953, surge a Petrobrás, frustrando as multinacionais do petróleo em explorar o combustível fóssil do nosso solo e não obstante as crescentes pressões do governo norte-americano. Neste mesmo ano, o ritmo da industrialização nacional entrou num impasse: para crescer precisava de recursos, internos e externos. Internos, com a expansão do crédito, financiamento, arrocho salarial e, infelizmente, inflação. Externamente, com a facilitação das importações, redução das taxas de câmbio e aproximação dos EE.UU. Se por um lado isso beneficiava a burguesia industrial e a agricultura agroexportadora (a minoria dominante), por outro prejudicava sobremodo a classe média, as massas operárias e o povo em geral (a maioria iludida). Dessa maneira, os trabalhadores, desrespeitando o pacto de aliança com o governo, entraram em greve geral durante 29 dias. Trezentos mil operários paulistas exigiam aumento salarial. O temor da classe dominante era que Vargas perdesse o controle do movimento sindical.
Outros atritos surgiram com o governo dos EE.UU. O principal deles decorreu da renúncia brasileira em enviar tropas para a Guerra da Coréia, foco da Guerra Fria. Em represália, os norte-americanos cancelaram empréstimos e provocaram a queda do preço do café. Naturalmente, a elite econômica nacional pendeu para o lado dos americanos.
Trabalhismo e Populismo - Em 1954, Goulart propôs o aumento do salário mínimo em 100%, o que escandalizou a burguesia industrial. O governo recuou diante das pressões e a oposição passou a explorar até mesmo a vida íntima e familiar do Presidente. Nessa campanha, eivada de imoralidade, destaca-se o jornalista udenista Carlos Lacerda.
Os trabalhadores se agitavam e Getúlio teve medo de perdê-los: por isso, em maio aprovou o aumento salarial de 100%, perdendo, assim, o apoio da burguesia, dos proprietários e dos militares, além dos conservadores de todas as classes. Os trabalhadores, sós, sem organização própria, seriam incapazes de lutar para manter Getúlio.
Um indivíduo da guarda pessoal do Presidente tentou matar Lacerda - o atentado da Rua dos Toneleiros -, o que agitou as Forças Armadas, as quais passaram a exigir a renúncia do "pai dos pobres" (agosto de 1954). A resposta de Getúlio foi o suicídio (24 de agosto), deixando uma carta-testamento na qual denunciava a oposição imoral que sofreu por conta de suas idéias nacionalistas. Vargas queria o impossível: beneficiar o povo e as classes dominantes ao mesmo tempo dentro de um capitalismo nacionalista, mas sem recursos próprios, nem interesse em se desligar da dependência.
Café Filho / Carlos Luz / Nereu Ramos
1954 - 1955
A UDN derrotou Vargas, mas não o populismo, que permanecia arraigado em quase todos os setores da sociedade brasileira. A morte do Presidente fez ascenderem as forças udenistas, por meio do Vice-presidente Café Filho, que assumiu o governo em 24 de agosto de 1954.
Café Filho, entretanto, adoeceu e foi, em 8 de novembro de 1955, substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), que, ligado às forças udenistas, não desejava que a coligação PSD-PTB ganhasse as eleições presidenciais. Mas tudo foi em vão: nas urnas vence Juscelino Kubitschek de Oliveira (governador de Minas Gerais), derrotando Juarez Távora (UDN, o ex-tenente "Vice-rei do Norte"), Ademar de Barros (Partido Social Progressista de São Paulo) e Plínio Salgado (ex-AIB, agora PRD). O Vice de JK era João Goulart, conhecido como Jango. A populismo mostrava sua força.
A Suspeita de Golpe - A UDN, derrotada, logo exigiu para a posse dos eleitos a maioria absoluta dos votos o que não constava na Constituição. Depois, vendo a temeridade dos argumentos, conclamou setores mais conservadores das Forças Armadas a impedir a posse de JK e Jango sob a alegação de que ambos estavam ligados ao populismo (em parte verdadeiro) e fariam o país retornar ao caos de 1954. Carlos Lacerda, jornalista e deputado pela UDN era o grande mentor desta proposta golpista. Além disso, "os eleitos tiveram apoio dos socialistas e comunistas", argumentava a UDN, repetindo velhas cantigas para "defender a democracia".
O Golpe Preventivo - Entretanto, o Ministro da Guerra, o marechal Henrique Teixeira Lott, resolveu dar um golpe preventivo a fim de garantir a posse dos eleitos. Carlos Luz foi declarado impedido (11 de novembro de 1955) de exercer a presidência; Café Filho, que já se havia restabelecido, foi feito prisioneiro em sua própria casa; assumiu Nereu Ramos, então Vice-presidente do Senado, que se comprometeu a empossar os eleitos (1o. de janeiro de 1956). O populismo venceu mais uma vez, contudo suas contradições se aprofundavam. JK seria o último civil a cumprir inteiramente seu mandato presidencial até a década de 80.
Juscelino Kubitschek
1956 - 1961
Apesar de ser "cria" do Estado Novo, Juscelino não estava sintonizado de forma alguma com os ideais totalitários. Ao contrário: liberal por formação, democrata por convicção e político por outros motivos, Nonô sempre teve um desempenho administrativo renovador e dinâmico. Quando ainda era candidato, prometeu que, em seu mandato, o país teria um desenvolvimento só comparável ao de meio século (crescer 50 anos em 5).
Plano de Metas - Foi a chamada política desenvolvimentista, o Plano de Metas (energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção de Brasília), tendo o Estado como coordenador dessa tarefa. Os recursos para tal empreendimento foram trazidos na maior parte do exterior, o que nos alinhou de novo com os norte-americanos - e fez crescer escandalosamente a dívida externa -, e num menor grau do interior, com a emissão de papel-moeda, medida inflacionária.
Durante o governo Juscelinista, recrudesceram-se as disparidades regionais, destacando-se o Nordeste como a região mais pobre do país. A preocupação com essas áreas agravaram-se após nova seca, donde o surgimento da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, 1959).
Desenvolvimento - Novos investimentos públicos são realizados visando a ocupar a mão-de-obra flutuante (construção de estradas, barragens, novas siderúrgicas). O capital estrangeiro obsoleto é atraído sob a forma de indústria automobilística. Essa resolveria vários problemas: a superprodução petrolífera daqueles anos; a transferência de maquinaria obsoleta americana para o Brasil; e a expansão das economias alemã e francesa do pós-guerra. Assim, surgem as fábricas Willis-Overland (americana), a Volkswagen (alemã) e Simca-Chambord (francesa), além de outras. Forma-se uma elite dirigente convencida da necessidade do capital estrangeiro como dinamizador de nosso desenvolvimento industrial. Para essa elite, o nosso subdesenvolvimento ligava-se ao antigo modelo agroexportador; bastava, portanto, industrializar o país e nosso atraso seria superado. Para completar o "desenvolvimento", Juscelino fez construir uma nova capital, Brasília, síntese do seu programa desenvolvimentista. No planalto central, entre índios e onças, surge o centro administrativo daquilo que seria o futuro Brasil.
Os efeitos desta política não tardaram a ser sentidos.
Custos Sociais - O modelo econômico juscelinista só beneficiava a burguesia e a classe média alta, capaz de comprar os bens de consumo produzidos pelas novas empresas. A inflação, decorrente das constantes emissões de papel-moeda, desvalorizava o dinheiro e os salários, aumentando o custo de vida. O nordestino emigrava para o centro-sul, em busca de melhores oportunidades, agravando a penúria nas periferias dos centros urbanos. A dependência avolumada do capital externo criava enorme déficit no balanço de pagamentos. Os credores internacionais chegaram a temer a insolvência do Brasil. A dívida externa galopante obrigava o governo a pedir empréstimos ao FMI, até que nos foi negado um pedido. Em troca, Juscelino rompeu com o Fundo Monetário.
Nonô não se preocupou: transferiu a solução dos problemas por ele criados para o seu sucessor. A oposição começava a ganhar corpo e forma. À UDN, esperançosa de uma vitória (finalmente), restava encontrar o homem certo. Realizada a eleição venceu Jânio Quadros, candidato udenista, contra o candidato do PTB Mal. Lott.
Jânio Quadros
1961
Jânio assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 1961, herdando de Juscelino Kubitschek um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação. Muito embora a vice-presidência houvesse ficado para o PTB, com João Goulart, finalmente a UDN conseguia chegar ao poder. Isso foi conseguido graças ao estilo ímpar de Jânio, que constituía o chamado populismo caricato: atacava as elites com denúncias de corrução e acenava em defesa das camadas oprimidas. Sua ligação com a UDN, entretanto, tornava seu discurso contraditório, já que ela (a UDN) era a representante das elites a que ele atacava.
Uma vez empossado, Jânio tomou medidas um tanto controvertidas. A proibição do uso de biquínis nas praias é o maior exemplo desses atos governamentais. No plano externo, exerceu uma política não alinhada. Apoiou Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961, condecorou o ministro da indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira. Além disso, Jânio rompeu com o partido que o elegeu, a UDN, provocando enorme insatisfação.
Economia - Para derrotar a inflação, Jânio adotou uma política econômica ditada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): restringiu o crédito e congelou os salários. Com isso, obteve novos empréstimos, mas desagradou ao movimento popular e aos empresários. No entanto, a inflação não foi extirpada.
Crise Política - Pressões norte-americanas e da UDN provocaram freqüentes atritos entre o Presidente e o Congresso Nacional. No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, denunciou pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de Estado. No dia seguinte, o Presidente surpreendeu a nação: em uma carta ao Congresso, afirmou que estava sofrendo pressões de "forças terríveis" e renunciou à presidência. Quando da renúncia, o Vice-presidente João Goulart estava fora do país, em visita oficial à China. O Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, assumiu a presidência como interino, no mesmo dia, 25 de agosto. A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Jango, por estar ele ligado ao movimento trabalhista. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, da Marinha, vice-almirante Silvio Heck, e o brigadeiro Gabriel Grún Moss, da Aeronáutica, pressionaram o Congresso para que considerasse vago o cargo de Presidente e convocasse novas eleições.
O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeçou a resistência legalista, apoiado pela milícia estadual. Em seguida, criou a Cadeia da Legalidade: encampou a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobilizou a população e as forças políticas para resistir ao golpe e para defender a Constituição. As principais emissoras do país aderiram à rede, e a opinião pública respaldou a posição legalista. Em 28 de agosto de 1961, o general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, também declarou apoio a Jango. Em 2 de setembro, o problema foi contornado: o Congresso aprovou uma emenda à Constituição (Emenda No. 4) que instituiu o regime parlamentarista, no qual os poderes se concentram primordialmente nas mãos do Primeiro-ministro, esvaziando sobremaneira os poderes presidenciais. Jango tomou posse, mas sem os poderes imanentes ao regime presidencialista.
João Goulart
1961-1964
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.
Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.
Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.
Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".
O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.
Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.
Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.
Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.
Tancredo Neves
1961
Após ter sido implantado o parlamentarismo, foi eleito o primeiro "1o Ministro" da história do Brasil: Tancredo Neves. Ele que em 1985 viria a falecer dias antes de assumir a presidência da república. No seu mandato de primeiro ministro, fez pouca coisa pois passou muito pouco tempo no poder. Abandonou o cargo pois candidatou-se a governador de Minas Gerais.
Tancredo Neves foi escolhido por ser centrista, defendia os interesses populares e elitistas. Foi dessa forma que ele conseguiu ser o primeiro ministro.
Francisco Brochado da Silva Rocha
1962
Assim como Tancredo Neves não teve muita influência na política nacional. Na verdade, a instalação do parlamentarismo era simplesmente para não deixar João Goulart com o poder, visto que ele estava ao lado dos movimentos trabalhistas. Com a instalação do parlamentarismo, o presidente perde grande parte do seu poder. E foi isso que aconteceu. Porém, num plebiscito realizado em 1962, o presidencialismo retornou, sendo escolhido por 80% da população.
João Goulart
1961-1964
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.
Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.
Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.
Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".
O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.
Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.
Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.
Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.
Pascoal Ranieri Mazzilli
1964
No início de 1964, o aprofundamento das reivindicações populares e a recusa dos setores conservadores em implantá-las geraram uma polarização social que o governo Goulart não conseguiu suplantar. Um golpe militar poria fim ao Período Populista.
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político era marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, houve uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assumiu formalmente a presidência e permaneceu no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder era exercido por uma junta militar intitulada "Alto Comando Revolucionário", composta pelo Gal. Costa e Silva, pelo Vice-almirante Augusto Rademacker e pelo Brigadeiro Correia de Melo. Foi essa junta militar quem impôs o Ato Institucional I (AI-I). A Constituição de 1946 foi mantida, porém as alterações foram profundas.
Ato Institucional foi o mecanismo adotado pelos militares para legalizar ações políticas não previstas ou mesmo contrárias à Constituição. De 1964 a 1978 foram decretados 16 Atos Institucionais e Complementares que transformaram a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos. O AI-I , de 9 de abril de 64, transferiu o poder aos militares e suspendeu por seis meses todas as garantias individuais. A cassação de mandatos alterou a composição do Congresso e intimidou os parlamentares.
Logo após o Golpe, o Congresso elegeu para Presidente o chefe do Estado-Maior do exército, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, que assumiu a 15 de abril de 1964.
açucar no Brasil
Açúcar e Escravidão
Letra
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CEBI *
Adital -
Por Jelson OliveiraAcabo de ver o filme Alexandre, de Oliver Stone. E me lembrei da história do açúcar. Por quê? Ora, no final quase cansativo, depois de muitas batalhas e longos monólogos, o longametragem conta a chegada do herói à Índia, com impressionantes imagens de seu último prélio, protagonizado por seu cavalo preto chamado Bucéfalo (!) e um grande elefante indiano. Bem... o açúcar, pelo que se conta na História da comida, teria sua origem nestas terras. Desconhecido dos gregos até então, foi pelas mãos de um soldado de Alexandre, chamado Niarchos, enviado para a conquista da Índia Oriental por volta de 325 a. C. que o caldo da cana entrou para a literatura ocidental. Narra o almirante alexandrino que as populações nativas do Vale do Indo bebiam o suco da cana fermentado. Com a alcunha de "sal indiano", passou a ser importado a preços elevadíssimos pelos gregos e romanos. Também chamado de "mel sem abelhas", ou "mel manufaturado" ou ainda de "mel de cana", não é difícil imaginar como o suco da cana impressionara os conquistadores da época. Coube a um escritor romano o registro latino do nome saccharum (donde sacarose). Tudo narrado no interessante livro do escritor norte-americano William Dufty, Sugar Blues.
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Segundo Dufty, teria sido pelas mãos de professores e estudantes da Escola de Medicina e Farmacologia da Universidade de Djondisapour, na Pérsia, por volta do ano 600 d.C. que o suco da cana passou a ser processado em açúcar, a fim de que fosse estocado sem que fermentasse, possibilitando o transporte e o comércio. A partir daí começou a ser plantado também pelos persas e importado pela China como uma preciosidade. Mais tarde, com o fim do império persa, a "receita" do processamento do açúcar (tratado como medicamento) passou para as mãos do Islã e teria sido levado à Meca. Pouco tempo depois, os árabes teriam assumido o controle de todo o negócio, dada a expansão das suas conquistas: consta que os soldados árabes levavam consigo mudas de cana-de-açúcar para serem cultivadas. Alguns historiadores chegam a afirmar que a dependência (o termo é usado de propósito pelo autor de Sugar Blues) do açúcar pelos guerreiros teria lhes tirado a agressividade. Esse teria sido o primeiro alarme científico contra os efeitos do açúcar sobre o corpo humano.
Foi assim que o açúcar se transformara numa importante arma política. Diz-se que os cristãos, durante as Cruzadas, desenvolveram um gosto todo especial pelo condimento de tal forma que muitos se lançavam àquelas terras simplesmente para receber suas doses do doce suco. Era também com açúcar que se subornavam os embaixadores europeus no Egito. Numa passagem interessante, Dufty relata o interesse do Papa Clemente V, em 1306, pela tomada das terras do Sultão em benefício do suprimento da cristandade com o açúcar, abrindo definitivamente o ocidente para o uso do acepipe indiano e dando início a oito séculos de escravidão, genocídio, devastação ambiental e crime organizado em nome do mercado açucareiro. Graças a Niarchos, o almirante de Alexandre e os seus sucessores.
No seu livro A História do Açúcar, o historiador inglês Noel Deer afirma que o trabalho escravo deve ter atingido 20 milhões de africanos, dois terços dos quais usados como mão-de-obra na produção do açúcar, numa corrida na qual os portugueses saíram na frente, já que os árabes haviam introduzido o ingrediente durante a ocupação da Península Ibérica. Sem encontrar terras na África para produção do açúcar (como era seu objetivo inicial), Dom Henrique, por volta de 1444, teria descoberto muitos negros para trabalho forçado em fazendas de cana. Abençoado pelo Sumo Pontífice da época, o tráfico negreiro fomentou a expansão do Império Português, a começar pelas ilhas da Madeira e Canárias e, óbvio, pelo Brasil. Açúcar e escravidão foram, desde o início, ingredientes deste progresso, fazendo com que os portugueses detivessem por volta do século XV o monopólio do comércio do açúcar na Europa, seguido pela Espanha, que já tinha suas "mudinhas" de cana, deixadas pelos mouros após a sua expulsão do território espanhol.
Colombo, em sua segunda viagem ao Novo Mundo, teria trazido algumas mudas de cana-de-açúcar e iniciado uma campanha pelo cultivo das mesmas com mão-de-obra escrava, o que veio a ocorrer em 1510, com o Rei Fernão de Aragão. Logo mais tarde, em 1532, foi fundado por Martin Afonso de Souza o primeiro engenho de açúcar no Brasil. Com uma refinaria de açúcar fundada em Antuérpia (hoje a segunda maior cidade da Bélgica e um dos maiores portos do mundo, nas margens do rio Escalda) os holandeses nesta época recebiam o açúcar bruto produzido pelos portugueses, o processavam e exportavam para Alemanha, Inglaterra e os chamados Estados Bálticos. As taxas sobre este mercado teriam enriquecido o Rei Carlos V, da Espanha e o açúcar se transformara no produto que mais influenciara a história ocidental. Até hoje, como vemos e sentimos.
Mas a França também não ficou de fora deste lucrativo mercado consumidor. Consta que em 1700 o açúcar refinado era o principal produto de exportação francês, persistindo até a época das guerras napoleônicas, quando as refinarias francesas foram isoladas pelo bloqueio inglês, resultando numa elevação do preço do açúcar e dos bombons. Em 1812 um cientista francês teria inventado um meio de transformar a beterraba babilônica num tipo de açúcar e Napoleão Bonaparte ordenou que toda a França fosse plantada com o vegetal, com amplo apoio para estudos, pesquisa e construção de refinarias. Mais tarde a beterraba fora levada pelos quakers (religiosos de uma seita cristã fundamentalista criada pelo inglês George Fox, em 1650) para a Inglaterra, mas a indústria da cana considerou isso uma subversão e os religiosos foram punidos.
Com o declínio de Portugal e Espanha, foi a vez da Inglaterra dominar o mercado: mesmo hesitando de início, não tardou para que a Rainha Elisabeth I conquistasse para Inglaterra, em 1588, o monopólio do tráfico de escravos. Nas terras americanas, a produção da cana vai de vento em popa, com o extermínio da população nativa e a introdução da mão-de-obra escrava negra. Malgrado isso, já se sentia a resistência dos negros que fugiam das fazendas para os quilombos e começavam uma luta pelos seus direitos e contra o mercado do açúcar muito antes do que muitos imaginam.
Impulsionados pelo açúcar, mas também pelo comércio do rum e do melado, o comércio açucareiro rendia infinitos lucros para a Inglaterra por volta de 1660 até 1880, período no qual assistimos a uma tentativa das colônias de comercializar livremente o açúcar, o que fora impedido pela Inglaterra, que não queria perder o lucrativo monopólio.
Desde então, o açúcar que chegava à Europa vinha manchado com o sangue da escravidão. E isso já vinha sendo denunciado desde o século XVIII. Todas as fortunas e os progressos de plantadores, mercadores e traficantes, estavam legitimadas na exploração dos escravos do Novo Mundo.
Em 1792 foi formada, segundo Dufty, a primeira Sociedade Anti-sacarita do mundo. As Companhias inglesas do Oriente passaram, então, a usar o açúcar para promover o ópio, outra substância em moda na época. "O açúcar das Índias Orientais não é produzido por escravos", era o seu lema publicitário, fazendo as contas de quantos negros eram mortos com o consumo semanal de açúcar de uma família européia (triste coincidência com a pretendida campanha contra o açúcar brasileiro e em favor do açúcar europeu!). Na lição da história, o lucrativo comércio do açúcar não consegue sobreviver sem a mão-de-obra escrava. E ontem, como hoje, ele continua fazendo suas vítimas. Como dependente do açúcar a Inglaterra teve de se tornar também dependente da escravidão. Como dependente do agronegócio da cana, nossos governos têm de se tornar também dependentes do trabalho escravo e da violação das leis trabalhistas. Não existe uma coisa sem a outra.
Popularizado através do rebaixamento do preço, o açúcar se tornara cada vez mais necessário nas mesas dos trabalhadores: em 100 anos (de 1700 a 1800) o consumo de açúcar foi multiplicado por 8 na Inglaterra.
Os franceses foram os primeiros a abolir a escravidão em lei, em 1807, sendo que a Inglaterra só o fez em 1833. Foi o começo do declínio do grande mercado europeu do açúcar, que veio a ser conduzido a partir do século XIX pelos Estados Unidos, com a invenção do açúcar branco, refinado, como o temos hoje - conforme nos explica Dufty, isso só foi possível depois da invenção da panela de pressão, do carvão feito a partir de ossos de animais e do motor a vapor. Os americanos fizeram de Cuba um grande canavial onde plantavam a matéria-prima para suas refinarias "de última geração": 90% do açúcar consumido nos EUA nesta época vinham da Ilha cubana e o mercado americano cresceu astronomicamente, patrocinado por uma grande campanha que introduzira definitivamente a antiga especiaria nas mesas dos norte-americanos comuns e da maior parte da população mundial.
Como podemos sentir nesta rápida reunião de informações, a história do açúcar esconde (ou revela) uma tragédia onde o lucro e a ostentação de alguns foi patrocinada pela desgraça, a miséria e a morte de milhares de seres humanos. Em nome da iguaria branca, terras vem sendo devastadas ao redor do mundo, rios têm sido apagados do mapa para dar lugar às longas extensões da cana verde, as águas todas poluídas com a pulverização das lavouras... e o mais triste: milhares de seres humanos escravizados sob o sol escaldante e o picumã uniforme que entristece seus olhares e sobretudo seu espírito, aplacado pelo cansaço das longas e injustas jornadas de trabalho. Hoje, como ontem, continuamos pagando o mesmo preço. Até quando?
Para encerrar, me lembrei da música Zumbi, do Jorge BenJor: "Aqui onde estão os homens, de um lado cana-de-açúcar, de outro lado o cafezal. Ao centro os senhores sentados, vendo a colheita do algodão branco, sendo colhido por mãos negras". E seu refrão efusivo: "Eu quero ver, quando Zumbi chegar, o que vai acontecer". Que o espírito de Zumbi, pleno de liberdade e de rebeldia, possa nos inspirar nesta hora de resistência!
"... Considerando que o que o governo nos prometeEstá muito longe de nos inspirar confiançaNós decidimos tomar o poderPara podermos levar uma vida melhor.Considerando: vocês escutam os canhõesOutra linguagem não conseguem compreenderDeveremos então, sim, isso valerá a penaApontar os canhões contra os senhores!".(Trecho de "Os dias da Comuna" de Bertold Brecht)
Letra
A-
A+
CEBI *
Adital -
Por Jelson OliveiraAcabo de ver o filme Alexandre, de Oliver Stone. E me lembrei da história do açúcar. Por quê? Ora, no final quase cansativo, depois de muitas batalhas e longos monólogos, o longametragem conta a chegada do herói à Índia, com impressionantes imagens de seu último prélio, protagonizado por seu cavalo preto chamado Bucéfalo (!) e um grande elefante indiano. Bem... o açúcar, pelo que se conta na História da comida, teria sua origem nestas terras. Desconhecido dos gregos até então, foi pelas mãos de um soldado de Alexandre, chamado Niarchos, enviado para a conquista da Índia Oriental por volta de 325 a. C. que o caldo da cana entrou para a literatura ocidental. Narra o almirante alexandrino que as populações nativas do Vale do Indo bebiam o suco da cana fermentado. Com a alcunha de "sal indiano", passou a ser importado a preços elevadíssimos pelos gregos e romanos. Também chamado de "mel sem abelhas", ou "mel manufaturado" ou ainda de "mel de cana", não é difícil imaginar como o suco da cana impressionara os conquistadores da época. Coube a um escritor romano o registro latino do nome saccharum (donde sacarose). Tudo narrado no interessante livro do escritor norte-americano William Dufty, Sugar Blues.
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Segundo Dufty, teria sido pelas mãos de professores e estudantes da Escola de Medicina e Farmacologia da Universidade de Djondisapour, na Pérsia, por volta do ano 600 d.C. que o suco da cana passou a ser processado em açúcar, a fim de que fosse estocado sem que fermentasse, possibilitando o transporte e o comércio. A partir daí começou a ser plantado também pelos persas e importado pela China como uma preciosidade. Mais tarde, com o fim do império persa, a "receita" do processamento do açúcar (tratado como medicamento) passou para as mãos do Islã e teria sido levado à Meca. Pouco tempo depois, os árabes teriam assumido o controle de todo o negócio, dada a expansão das suas conquistas: consta que os soldados árabes levavam consigo mudas de cana-de-açúcar para serem cultivadas. Alguns historiadores chegam a afirmar que a dependência (o termo é usado de propósito pelo autor de Sugar Blues) do açúcar pelos guerreiros teria lhes tirado a agressividade. Esse teria sido o primeiro alarme científico contra os efeitos do açúcar sobre o corpo humano.
Foi assim que o açúcar se transformara numa importante arma política. Diz-se que os cristãos, durante as Cruzadas, desenvolveram um gosto todo especial pelo condimento de tal forma que muitos se lançavam àquelas terras simplesmente para receber suas doses do doce suco. Era também com açúcar que se subornavam os embaixadores europeus no Egito. Numa passagem interessante, Dufty relata o interesse do Papa Clemente V, em 1306, pela tomada das terras do Sultão em benefício do suprimento da cristandade com o açúcar, abrindo definitivamente o ocidente para o uso do acepipe indiano e dando início a oito séculos de escravidão, genocídio, devastação ambiental e crime organizado em nome do mercado açucareiro. Graças a Niarchos, o almirante de Alexandre e os seus sucessores.
No seu livro A História do Açúcar, o historiador inglês Noel Deer afirma que o trabalho escravo deve ter atingido 20 milhões de africanos, dois terços dos quais usados como mão-de-obra na produção do açúcar, numa corrida na qual os portugueses saíram na frente, já que os árabes haviam introduzido o ingrediente durante a ocupação da Península Ibérica. Sem encontrar terras na África para produção do açúcar (como era seu objetivo inicial), Dom Henrique, por volta de 1444, teria descoberto muitos negros para trabalho forçado em fazendas de cana. Abençoado pelo Sumo Pontífice da época, o tráfico negreiro fomentou a expansão do Império Português, a começar pelas ilhas da Madeira e Canárias e, óbvio, pelo Brasil. Açúcar e escravidão foram, desde o início, ingredientes deste progresso, fazendo com que os portugueses detivessem por volta do século XV o monopólio do comércio do açúcar na Europa, seguido pela Espanha, que já tinha suas "mudinhas" de cana, deixadas pelos mouros após a sua expulsão do território espanhol.
Colombo, em sua segunda viagem ao Novo Mundo, teria trazido algumas mudas de cana-de-açúcar e iniciado uma campanha pelo cultivo das mesmas com mão-de-obra escrava, o que veio a ocorrer em 1510, com o Rei Fernão de Aragão. Logo mais tarde, em 1532, foi fundado por Martin Afonso de Souza o primeiro engenho de açúcar no Brasil. Com uma refinaria de açúcar fundada em Antuérpia (hoje a segunda maior cidade da Bélgica e um dos maiores portos do mundo, nas margens do rio Escalda) os holandeses nesta época recebiam o açúcar bruto produzido pelos portugueses, o processavam e exportavam para Alemanha, Inglaterra e os chamados Estados Bálticos. As taxas sobre este mercado teriam enriquecido o Rei Carlos V, da Espanha e o açúcar se transformara no produto que mais influenciara a história ocidental. Até hoje, como vemos e sentimos.
Mas a França também não ficou de fora deste lucrativo mercado consumidor. Consta que em 1700 o açúcar refinado era o principal produto de exportação francês, persistindo até a época das guerras napoleônicas, quando as refinarias francesas foram isoladas pelo bloqueio inglês, resultando numa elevação do preço do açúcar e dos bombons. Em 1812 um cientista francês teria inventado um meio de transformar a beterraba babilônica num tipo de açúcar e Napoleão Bonaparte ordenou que toda a França fosse plantada com o vegetal, com amplo apoio para estudos, pesquisa e construção de refinarias. Mais tarde a beterraba fora levada pelos quakers (religiosos de uma seita cristã fundamentalista criada pelo inglês George Fox, em 1650) para a Inglaterra, mas a indústria da cana considerou isso uma subversão e os religiosos foram punidos.
Com o declínio de Portugal e Espanha, foi a vez da Inglaterra dominar o mercado: mesmo hesitando de início, não tardou para que a Rainha Elisabeth I conquistasse para Inglaterra, em 1588, o monopólio do tráfico de escravos. Nas terras americanas, a produção da cana vai de vento em popa, com o extermínio da população nativa e a introdução da mão-de-obra escrava negra. Malgrado isso, já se sentia a resistência dos negros que fugiam das fazendas para os quilombos e começavam uma luta pelos seus direitos e contra o mercado do açúcar muito antes do que muitos imaginam.
Impulsionados pelo açúcar, mas também pelo comércio do rum e do melado, o comércio açucareiro rendia infinitos lucros para a Inglaterra por volta de 1660 até 1880, período no qual assistimos a uma tentativa das colônias de comercializar livremente o açúcar, o que fora impedido pela Inglaterra, que não queria perder o lucrativo monopólio.
Desde então, o açúcar que chegava à Europa vinha manchado com o sangue da escravidão. E isso já vinha sendo denunciado desde o século XVIII. Todas as fortunas e os progressos de plantadores, mercadores e traficantes, estavam legitimadas na exploração dos escravos do Novo Mundo.
Em 1792 foi formada, segundo Dufty, a primeira Sociedade Anti-sacarita do mundo. As Companhias inglesas do Oriente passaram, então, a usar o açúcar para promover o ópio, outra substância em moda na época. "O açúcar das Índias Orientais não é produzido por escravos", era o seu lema publicitário, fazendo as contas de quantos negros eram mortos com o consumo semanal de açúcar de uma família européia (triste coincidência com a pretendida campanha contra o açúcar brasileiro e em favor do açúcar europeu!). Na lição da história, o lucrativo comércio do açúcar não consegue sobreviver sem a mão-de-obra escrava. E ontem, como hoje, ele continua fazendo suas vítimas. Como dependente do açúcar a Inglaterra teve de se tornar também dependente da escravidão. Como dependente do agronegócio da cana, nossos governos têm de se tornar também dependentes do trabalho escravo e da violação das leis trabalhistas. Não existe uma coisa sem a outra.
Popularizado através do rebaixamento do preço, o açúcar se tornara cada vez mais necessário nas mesas dos trabalhadores: em 100 anos (de 1700 a 1800) o consumo de açúcar foi multiplicado por 8 na Inglaterra.
Os franceses foram os primeiros a abolir a escravidão em lei, em 1807, sendo que a Inglaterra só o fez em 1833. Foi o começo do declínio do grande mercado europeu do açúcar, que veio a ser conduzido a partir do século XIX pelos Estados Unidos, com a invenção do açúcar branco, refinado, como o temos hoje - conforme nos explica Dufty, isso só foi possível depois da invenção da panela de pressão, do carvão feito a partir de ossos de animais e do motor a vapor. Os americanos fizeram de Cuba um grande canavial onde plantavam a matéria-prima para suas refinarias "de última geração": 90% do açúcar consumido nos EUA nesta época vinham da Ilha cubana e o mercado americano cresceu astronomicamente, patrocinado por uma grande campanha que introduzira definitivamente a antiga especiaria nas mesas dos norte-americanos comuns e da maior parte da população mundial.
Como podemos sentir nesta rápida reunião de informações, a história do açúcar esconde (ou revela) uma tragédia onde o lucro e a ostentação de alguns foi patrocinada pela desgraça, a miséria e a morte de milhares de seres humanos. Em nome da iguaria branca, terras vem sendo devastadas ao redor do mundo, rios têm sido apagados do mapa para dar lugar às longas extensões da cana verde, as águas todas poluídas com a pulverização das lavouras... e o mais triste: milhares de seres humanos escravizados sob o sol escaldante e o picumã uniforme que entristece seus olhares e sobretudo seu espírito, aplacado pelo cansaço das longas e injustas jornadas de trabalho. Hoje, como ontem, continuamos pagando o mesmo preço. Até quando?
Para encerrar, me lembrei da música Zumbi, do Jorge BenJor: "Aqui onde estão os homens, de um lado cana-de-açúcar, de outro lado o cafezal. Ao centro os senhores sentados, vendo a colheita do algodão branco, sendo colhido por mãos negras". E seu refrão efusivo: "Eu quero ver, quando Zumbi chegar, o que vai acontecer". Que o espírito de Zumbi, pleno de liberdade e de rebeldia, possa nos inspirar nesta hora de resistência!
"... Considerando que o que o governo nos prometeEstá muito longe de nos inspirar confiançaNós decidimos tomar o poderPara podermos levar uma vida melhor.Considerando: vocês escutam os canhõesOutra linguagem não conseguem compreenderDeveremos então, sim, isso valerá a penaApontar os canhões contra os senhores!".(Trecho de "Os dias da Comuna" de Bertold Brecht)
citologia
Citologia
Principais componentes da célula animal
Membrana- Formada por uma dupla camada de fosfolipídios, bem como por proteínas espaçadas e que podem atravessar de um lado a outro da membrana. Algumas proteínas estão associadas a glicídios, formando as glicoproteínas. Controla a entrada e a saída de substâncias.Fosfolipídios - Fosfato (PO4-3) associado a lipídios (gorduras) - São os principais componentes das membranas celulares. A região do fosfato ("cabeça") se encontra eletricamente carregada (região polar) enquanto que as duas cadeias de ácidos graxos (pertencentes ao lipídio) não apresentam carga elétrica (região apolar).Glicoproteínas- Associação de proteínas com glicídios (açúcares) presentes nas células animais em geral. Os glicídios recobrem as células como "pêlos" protegendo-as contra agressões do meio ambiente e retendo substâncias, como nutrientes e enzimas, constituindo o glicocálix.Retículo endoplasmático (RE)- Atua como transportador de substâncias. Há duas formas: O R.E. liso, onde há a produção de lipídios, e o R.E. rugoso, onde se encontram aderidos a sua superfície externa os ribossomos, sendo local de produção de proteínas, as quais serão transportadas internamente para o Complexo de Golgi.Mitocôndria- Organela formada por duas membranas lipoprotéicas. Dentro delas se realiza o processo de extração de energia dos alimentos que será armazenada em moléculas de ATP (adenosina trifosfato). É o ATP que fornece energia necessária para as reações químicas celulares.Lisossomo- Estrutura que apresenta enzimas digestivas capazes de digerir um grande número de produtos orgânicos. Realiza a digestão intracelular. É importante nos glóbulos brancos e de modo geral para a célula já que digere as partes desta (autofagia) que serão substituídas por outras mais novas, o que ocorre com freqüência em nossas células.Complexo de Golgi- São bolsas membranosas e achatadas, que podem armazenar e transformar substâncias que chegam via retículo endoplasmático; podem também eliminar substâncias produzidas pela célula, mas que irão atuar fora dela (enzimas por exemplo). Produzem ainda os lisossomos.Centríolos- São estruturas cilíndricas, geralmente encontradas aos pares. Dão origem a cílios e flagelos (menos os das bactérias), estando também relacionados com a formação do fuso acromático.Principais componentes da célula vegetalCloroplasto- Organela formada por duas membranas e por estruturas discoidais internas. É a sede da fotossíntese, pois contém moléculas de clorofila que capturam a energia solar e produzem moléculas como glicose, utilizada pelas mitocôndrias para a geração de ATP.Parede celulósica- Constituída por celulose (polissacarídio) e também por glicoproteínas (açúcar + proteína), hemicelulose (união de certos açúcares com 5 carbonos) e pectina (polissacarídio). A celulose forma fibras, enquanto as outras constituem uma espécie de cimento; juntas formam uma estrutura muito resistente.Vacúolo- Estrutura derivada do retículo endoplasmático que pode conter líquidos e pigmentos, além de diversas outras substâncias.
Principais componentes da célula animal
Membrana- Formada por uma dupla camada de fosfolipídios, bem como por proteínas espaçadas e que podem atravessar de um lado a outro da membrana. Algumas proteínas estão associadas a glicídios, formando as glicoproteínas. Controla a entrada e a saída de substâncias.Fosfolipídios - Fosfato (PO4-3) associado a lipídios (gorduras) - São os principais componentes das membranas celulares. A região do fosfato ("cabeça") se encontra eletricamente carregada (região polar) enquanto que as duas cadeias de ácidos graxos (pertencentes ao lipídio) não apresentam carga elétrica (região apolar).Glicoproteínas- Associação de proteínas com glicídios (açúcares) presentes nas células animais em geral. Os glicídios recobrem as células como "pêlos" protegendo-as contra agressões do meio ambiente e retendo substâncias, como nutrientes e enzimas, constituindo o glicocálix.Retículo endoplasmático (RE)- Atua como transportador de substâncias. Há duas formas: O R.E. liso, onde há a produção de lipídios, e o R.E. rugoso, onde se encontram aderidos a sua superfície externa os ribossomos, sendo local de produção de proteínas, as quais serão transportadas internamente para o Complexo de Golgi.Mitocôndria- Organela formada por duas membranas lipoprotéicas. Dentro delas se realiza o processo de extração de energia dos alimentos que será armazenada em moléculas de ATP (adenosina trifosfato). É o ATP que fornece energia necessária para as reações químicas celulares.Lisossomo- Estrutura que apresenta enzimas digestivas capazes de digerir um grande número de produtos orgânicos. Realiza a digestão intracelular. É importante nos glóbulos brancos e de modo geral para a célula já que digere as partes desta (autofagia) que serão substituídas por outras mais novas, o que ocorre com freqüência em nossas células.Complexo de Golgi- São bolsas membranosas e achatadas, que podem armazenar e transformar substâncias que chegam via retículo endoplasmático; podem também eliminar substâncias produzidas pela célula, mas que irão atuar fora dela (enzimas por exemplo). Produzem ainda os lisossomos.Centríolos- São estruturas cilíndricas, geralmente encontradas aos pares. Dão origem a cílios e flagelos (menos os das bactérias), estando também relacionados com a formação do fuso acromático.Principais componentes da célula vegetalCloroplasto- Organela formada por duas membranas e por estruturas discoidais internas. É a sede da fotossíntese, pois contém moléculas de clorofila que capturam a energia solar e produzem moléculas como glicose, utilizada pelas mitocôndrias para a geração de ATP.Parede celulósica- Constituída por celulose (polissacarídio) e também por glicoproteínas (açúcar + proteína), hemicelulose (união de certos açúcares com 5 carbonos) e pectina (polissacarídio). A celulose forma fibras, enquanto as outras constituem uma espécie de cimento; juntas formam uma estrutura muito resistente.Vacúolo- Estrutura derivada do retículo endoplasmático que pode conter líquidos e pigmentos, além de diversas outras substâncias.
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