presidentes de 1930 A 1964

Getúlio Dornelles Vargas
1930-1937
O Governo Provisório - Naturalmente, a ascensão de Vargas ao poder acarretou a suspensão da Constituição de 1891. O novo governo governaria doravante por meio dos decreto-leis (atos do executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados, reorganizando o poder em cada ente federado. A União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde. A estrutura do poder judiciário também foi alterada, sendo criadas as justiças especializadas do Trabalho, Eleitoral e a Militar.
Vargas visava com seu governo a unir os inúmeros setores que o apoioram, formando um governo de coalizão, uma vez que nenhuma das forças políticas obtinha poder suficiente para assumir o controle isoladamente. Foi o chamado "Estado de Compromisso".
Com vistas a solucionar a grave crise no setor cafeeiro devido à superprodução, o governo foi obrigado a queimar sacas de café. A idéia era manter o preço em cotações mínimas. Cumpre destacar que, a despeito da industrialização por que o Brasil passou nas décadas de 30 e 40, até a década de 50 o café continuou sendo nosso principal produto.
No entanto, a protelação de uma Constituição para o país e a insatisfação com o interventor do Estado de São Paulo geraram a Revolução Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas à convocação de uma Constituinte.
As eleições da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em número menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, não obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tensões sociais, dirigido por uma elite política transformadora (mais fascista). A nova Constituição foi portanto uma soma destas três tendências.
São as mais importantes características da Carta de 1934 as seguintes:
Poder executivo com direito de intervenção nas áreas política e econômica. Os ministérios deveriam adotar uma assessoria técnica;
O cargo de Vice-presidente foi extinto;
As mulheres passaram a ter direito a voto;
Voto secreto universal. Havia deputados eleitos indiretamente por sindicatos (deputados classistas);
Onda de nacionalismo (limitação a imigração, nacionalização de empresas de seguros, do subsolo nacional) e das comunicações (restrito inicialmente à imprensa);
Estabelecimento da Justiça Trabalhista, concedendo os primeiros direitos trabalhistas;
Criação da Justiça Eleitoral (garantindo a lisura das eleições) e da Justiça Militar;
Eleições indiretas para o 1o. Presidente constitucional: vence Getúlio Vargas, derrotando Borges de Medeiros.
O Tenentismo é, assim, completamente superado, pois suas antigas propostas são esvaziadas através das conquistas da nova Constituição. As oligarquias conservadoras estão garantidas e restauradas no poder e os "direitistas" satisfeitos com o poder do Estado, regulador das tensões.
A partir de 1934, crescem no Brasil duas tendências políticas. A primeira delas era o nazi-fascismo; a segunda, o socialismo marxista. Ambas criticavam o Estado burguês-liberal e a "democracia" por ele desenvolvida. Contudo elas possuíam diferenças inconciliáveis. Convém destacar a importância desses dois grupos políticos para nossa História, já que foram os primeiros grupos surgidos imbuídos de uma ideologia, superando os projetos pretéritos, puramente regionalistas.
O fascismo brasileiro (Integralismo), conhecido pela sigla de AIB (Ação Integralista Brasileira), foi criado por Plínio Salgado em 1932. Preconizava a criação de um Estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Este fascismo caboclo impressionava a classe média, o alto clero e parcelas reacionárias da sociedade em geral. Seu lema era a trilogia "Deus, pátria e família". Os membros ativos da AIB usavam uniformes verdes, o sigma grego que parece um "E" como logotipo do partido e uma saudação ("Anauê!"), como a dos nazistas. Criam no "Estado integral", uma ditadura de partido e chefe únicos. Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.
A corrente contrária denominava-se ANL (Aliança Nacional Libertadora). Congregava as oposições a Vargas, tendo uma linha discretamente socialista marxista. A ANL opunha-se a todos os totalitarismo de direita, preconizava a criação de um Estado democrático, popular, o cancelamento do pagamento da dívida e externa, a efetuação de uma reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras. O crescimento da ANL, sob o comando de Luís Carlos Prestes, incomodava as elites dirigentes e as que sonhavam com o poder (a AIB, por exemplo).
Vargas, pressionado pelas oligarquias, inicia a repressão aos membros da ANL, obrigando-os a agir na clandestinidade. O Partido Comunista do Brasileiro que se associara à ANL opta pela revolução armada para tomar o poder. Um levante difuso, heterogêneo, mal planejado, mal executado, ao final de novembro de 1935 é sufocado por Getúlio, que decreta estado de sítio. O levante é conhecido com o nome de Intentona Comunista. O estado de sítio se prolonga até o ano seguinte. Toda a oposição de esquerda foi violentamente reprimida.
No plano econômico, Vargas era um tanto nacionalista, evitando ao máximo a entrada de capital estrangeiro. Foi nesse período também que aumentou sobremodo a intervenção estatal na economia. O Estado participava como planejador econômico. Posteriormente, durante o Estado Novo, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia não só por meio do planejamento, mas também como um investidor.
No início de 1937, as várias correntes políticas iniciam a movimentação para as eleições à presidência. São lançados candidatos: Armando Sales (oligarquias paulistas), José Américo de Almeida (paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado (forças de ultradireita). No entanto, ninguém conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência. Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Goes Monteiro) e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Filinto Muller).
Os políticos começaram a desconfiar dos planos continuístas de Vargas logo que ele começou a afastar militares legalistas do comando de áreas estratégicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confiança. Para dar mais "veracidade" à necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de hábil propaganda propiciou ao governo conseguir a decretação de um "estado de guerra" em plena paz e a adesão de vários governadores.
Neutralizadas as oposições de esquerda (desde 35 abatidas), não foi difícil para Vargas esvaziar a resistência liberal. A 10 de novembro de 1937, pretextando a "salvação nacional" contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resistência liberal dominada e uma Constituição outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Começa aí a segunda fase do governo Getúlio Vargas, o Estado Novo.
O pouco de abertura que restava foi fechado.
Estado Novo
Golpe de Estado dado por Getúlio Vargas que se caracterizou pelo poder centralizado no Executivo e pelo aumento da ação intervencionista do Estado. O nome deriva de semelhante golpe dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que também estabeleceu para aquele país um governo de características semelhantes.
Elementos fascistas são nitidamente percebidos, muito embora o governo não contemplasse os integralistas. A Constituição, por exemplo, outorgada em 1937 era inspirada na Constituição polonesa, donde seu apelido "Polaca". A Polônia nessa época vivia um regime fascista, autoritário.
Instituiu-se o "estado de emergência", que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contrárias ao regime e expulsá-las do país. Os crimes políticos passaram a ser punidos com pena de morte. As Forças Armadas passaram a controlar as forças públicas, com a ajuda da Polícia Secreta, chefiada por Filinto Müller e especializada em práticas violentas, como torturas e assassinatos.
Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideológico dos meios de comunicação. Mas, em 1945, a vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial acaba se refletindo no país e Vargas é deposto pelas Forças Armadas.
Getúlio Vargas
1937 - 1945
Após a implantação do Estado Novo, ou seja, um segundo golpe de Estado, Getúlio Vargas continuou na presidência, desta vez ditatorialmente. O período do Estado Novo foi, a um só tempo, de grande avanço nas políticas sociais e econômicas, sobretudo devido à implantação de uma ampla legislação trabalhista - para os trabalhadores urbanos - e de apoio à industrialização, e de expressivo retrocesso em termos de liberdade política, como a extinção dos partidos políticos, a censura e a repressão.
Para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas criou, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Este foi responsável pela profissionalização da carreira de servidor público, constituindo grande avanço para o país. Os cargos passaram a ser escolhidos de acordo com critérios técnicos, e não por indicações políticas. Em 1939, criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a tarefa de divulgar as ações do governo - sobretudo na Hora do Brasil - e controlar ideologicamente os meios de comunicação. Esse foi principal sustentáculo do regime, responsável pela censura e pela propaganda governamental.
Sindicatos - Para controlar e fiscalizar o sindicalismo operário, foram ampliados os serviços estatais de aposentadoria, criados em 1940, o imposto sindical e o salário mínimo, e posta em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Ao lado dessa política de concessões aos trabalhadores - auxílio-natalidade, salário-família, licença para gestante, estabilidade no emprego (após 10 anos), descanso semanal remunerado - extinguiu-se o direito de greve e a independência dos sindicatos, os quais passaram a ser dirigidos por "pelegos", falsos líderes sindicais ancorados no governo.
Economia - No campo econômico, Getúlio Vargas avançou no controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e a combustíveis por meio da criação do Conselho Nacional do Petróleo, em 1938. Estimulou a indústria de base com a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, em 1941, e obteve financiamento norte-americano para instalação da Fábrica Nacional de Motores, no Rio de Janeiro, em 1943. Inaugurou, também, a Companhia do Vale do Rio Doce, com o fito de explorar minérios. A fim de contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial, instalou o Serviço Nacional da Indústria (Senai), em 1942, e o Serviço Social da Indústria (Sesi), em 1943.
Convém assinalar a diminuição da influência inglesa na economia nacional durante o período varguista, sendo essa substituída pela presença crescente do capital norte-americano. Houve significativo crescimento no número de indústrias nacionais durante o período da II Guerra Mundial, favorecidas pelas dificuldades de exportar bens maquinofaturados. Fenômeno semelhante já havia sido observado durante a I Grande Guerra, mas dessa vez foi mais expressivo.
Cumpre lembrar, ainda acerca da economia nacional, a substituição dos velhos mil-réis pelo Cruzeiro, fato ocorrido em 1942.
Por fim, convém esclarecer, que os direitos trabalhistas de que muito se vangloriam os varguistas ficaram restritos aos trabalhadores urbanos. A estrutura fundiária brasileira, causa de boa parte de nossas problemas ainda hoje, permaneceu inalterada durante todo o governo Vargas. Ele limitou-se a transferir capitais para as indústrias, mantendo a exploração secular dos trabalhadores rurais.
II Guerra Mundial- A participação do Brasil no esforço de guerra dos Aliados deveu-se principalmente à pressão norte-americana, embora Getúlio tivesse certa simpatia pelos governos fascistas. O governo varguista negociou a entrada brasileira na Guerra em troca de financiamento para seus projetos econômicos. Em 1942, o Brasil rompeu relações e declarou guerra aos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1944, FEB (Força Expedicionária Brasileira) foi enviada, participando efetivamente da II Guerra Mundial.
Ao término da Guerra, tornou-se insustentável a realidade brasileira: externamente luta pela democracia; internamente mantém uma ditadura fascista. Getúlio foi obrigado, pois, a redemocratizar o país. A incipiente oposição foi surpreendida pela antecipação de Vargas nessa direção. Seus primeiros atos foram a convocação de eleições, decretação de anistia a presos políticos e liberdade partidária e de imprensa. Surgiram 16 novos partidos, dos quais se destacavam a UDN (a oligarquia antigetulista e americanizada), o PSD (grandes proprietários rurais e burguesia urbana que apoiava Vargas), o PTB (representava o populismo varguista, baseado no paternalismo sindical) e o PCB (fundado em 1922, mas posteriormente cassado).
Vargas, porém, alimenta o desejo de continuar no governo. Decreto populista como a "lei Malaia", antiimperialista e nacionalista foi promulgado.Criou, ainda, o MUT (Movimento de Unificação dos Trabalhadores) para apoiá-lo. Surgiu o "Queremismo", movimento defensor da convocação de uma constituinte com Vargas. Surpreendentemente esse movimento foi apoiado até pelos comunistas.
As oposições, desconfiadas das intenções getulistas, movimentaram-se juntamente à cúpula militar e articulam o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituíram Getúlio Vargas e passaram o governo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até a eleição e posse do novo Presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946.
Ministro José Linhares
1945
Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil participou ao lado dos Aliados, contra os regimes ditatoriais nazistas e fascistas e a favor da democracia. Dessa forma, era estranho, senão inadmissível, o Brasil possuir um regime ditatorial. Cresceu, então, a oposição social e política ao governo Vargas. Vargas, por mais que reprimisse com assassinatos e prisões, não conseguiu parar o movimento e resolveu convocar eleições diretas. As pressões dos setores da burocracia e do trabalhismo para que ele mesmo se candidatasse causa suspeita na oposição, a qual se alia aos militares antigetulistas e promovem o golpe de 29 de outubro de 1945. Tiram Getúlio do poder e passam-no a José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, até que um novo Presidente fosse eleito e pudesse ser empossado. O resultado eleitoral favoreceu o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra de Getúlio, que veio assumir em janeiro de 1946.
Eurico Gaspar Dutra
1946-1950
Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado nas eleições. Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo Fiúza, do PCB.
Constituição de 1946 - Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.
No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital. Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais.
Ações Internas - Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial.
Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores, uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos da cidade para que a população tivesse acesso às imagens.
Política Externa - O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações.
A ala nacionalista do partido fez cerrada campanha contra o governo, obrigando-o a recuar um pouco no seu entreguismo (1947). Entretanto, as oligarquias industriais, a fim de garantir o acúmulo de capitais, exigiam o congelamento do salário-mínimo. Isso provocava, é claro, greves diuturnas e cuja responsabilidade era imputada aos comunistas. Mais de 100 sindicatos sofreram intervenção governamental com o intuito de encurralar o movimento popular.
Os conflitos no Oriente Médio se agravaram seriamente nesse período. Na missão de paz organizada pela ONU - na época, recém-criada - o Brasil enviou tropas, que, juntamente com soldados de outros países, realizaram a ocupação da região do Canal de Suez, que havia sido invadida por Israel.
A tentativa de "conciliação social" do governo Dutra não era mais que uma promessa nunca cumprida. A burguesia mais uma vez temeu perder o controle das massas urbanas proletárias que se inquietavam, o que compretia até mesmo a industrialização (a essa altura já praticamente irresistível). Era preciso substituir Dutra por alguém capaz de eletrizar as massas, manejá-las, disciplinando-as como... como um pai. Quem? Getúlio.
Getúlio Dornelles Vargas
1951-1954
Não foi difícil para Getúlio convencer o eleitorado de que ele era a solução. Setores dissidentes (maioria) do PSD e todo o PTB apoiaram a candidatura do "pai dos pobres", como era conhecido Getúlio, que derrotou Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (candidato oficial do PSD, sem apoio do próprio partido, além de não ter a mínima expressão política). Contudo, para o legislativo, o PSD foi novamente o grande vencedor.
As marca do governo Vargas são, irrefutavelmente, o populismo e o nacionalismo. Getúlio tentou conciliar o inconciliável:
No plano interno, desenvolver uma indústria nacional, através de um acúmulo de capital;
No plano externo, criar uma economia independente do capitalismo internacional, agora sob a liderança norte-americana.
Nacionalismo - No primeiro ano de seu governo, Getúlio denunciou a espantosa remessa de lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, uma terrível sangria para a economia nacional. Por conta disso, foi aprovada a Lei de Remessas de Lucro, aprovada em 1952, obrigando as empresas multinacionais a reinvestirem no mínimo 10% de seu lucro líquido.
Ao mesmo tempo, desenvolveu uma política nacionalista, o que fez o Presidente norte-americano cancelar certos empréstimos prometidos anteriormente. Apesar disso, Vargas realizou a expansão da Siderúrgica Nacional, a criação da hidrelétrica de Paulo Afonso, a fundação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, a Eletrobrás entre outras coisas.
Os trabalhadores eram manejados a fim de acreditarem que o desenvolvimento os beneficiaria diretamente, o que apavorava os setores mais tradicionais. Além disso, a tolerância do governo para com os partidos de esquerda inquietava os militares, alinhados com os norte-americanos e receosos do "perigo vermelho": uma nova fobia iria de agora em diante justificar quaisquer golpes... A reorganização dos sindicatos pelo Ministro do Trabalho, João Goulart, à sombra do peronismo argentino, tornou intolerável aos setores mais à direita qualquer apoio ao Presidente.
Plano Lafer - O ponto central do governo, no entanto, foi o Plano Lafer - do ministro Horácio Lafer -, que priorizava os seguintes setores: energia, transporte e indústria de base.
Em 1953, surge a Petrobrás, frustrando as multinacionais do petróleo em explorar o combustível fóssil do nosso solo e não obstante as crescentes pressões do governo norte-americano. Neste mesmo ano, o ritmo da industrialização nacional entrou num impasse: para crescer precisava de recursos, internos e externos. Internos, com a expansão do crédito, financiamento, arrocho salarial e, infelizmente, inflação. Externamente, com a facilitação das importações, redução das taxas de câmbio e aproximação dos EE.UU. Se por um lado isso beneficiava a burguesia industrial e a agricultura agroexportadora (a minoria dominante), por outro prejudicava sobremodo a classe média, as massas operárias e o povo em geral (a maioria iludida). Dessa maneira, os trabalhadores, desrespeitando o pacto de aliança com o governo, entraram em greve geral durante 29 dias. Trezentos mil operários paulistas exigiam aumento salarial. O temor da classe dominante era que Vargas perdesse o controle do movimento sindical.
Outros atritos surgiram com o governo dos EE.UU. O principal deles decorreu da renúncia brasileira em enviar tropas para a Guerra da Coréia, foco da Guerra Fria. Em represália, os norte-americanos cancelaram empréstimos e provocaram a queda do preço do café. Naturalmente, a elite econômica nacional pendeu para o lado dos americanos.
Trabalhismo e Populismo - Em 1954, Goulart propôs o aumento do salário mínimo em 100%, o que escandalizou a burguesia industrial. O governo recuou diante das pressões e a oposição passou a explorar até mesmo a vida íntima e familiar do Presidente. Nessa campanha, eivada de imoralidade, destaca-se o jornalista udenista Carlos Lacerda.
Os trabalhadores se agitavam e Getúlio teve medo de perdê-los: por isso, em maio aprovou o aumento salarial de 100%, perdendo, assim, o apoio da burguesia, dos proprietários e dos militares, além dos conservadores de todas as classes. Os trabalhadores, sós, sem organização própria, seriam incapazes de lutar para manter Getúlio.
Um indivíduo da guarda pessoal do Presidente tentou matar Lacerda - o atentado da Rua dos Toneleiros -, o que agitou as Forças Armadas, as quais passaram a exigir a renúncia do "pai dos pobres" (agosto de 1954). A resposta de Getúlio foi o suicídio (24 de agosto), deixando uma carta-testamento na qual denunciava a oposição imoral que sofreu por conta de suas idéias nacionalistas. Vargas queria o impossível: beneficiar o povo e as classes dominantes ao mesmo tempo dentro de um capitalismo nacionalista, mas sem recursos próprios, nem interesse em se desligar da dependência.
Café Filho / Carlos Luz / Nereu Ramos
1954 - 1955
A UDN derrotou Vargas, mas não o populismo, que permanecia arraigado em quase todos os setores da sociedade brasileira. A morte do Presidente fez ascenderem as forças udenistas, por meio do Vice-presidente Café Filho, que assumiu o governo em 24 de agosto de 1954.
Café Filho, entretanto, adoeceu e foi, em 8 de novembro de 1955, substituído por Carlos Luz (Presidente da Câmara dos Deputados), que, ligado às forças udenistas, não desejava que a coligação PSD-PTB ganhasse as eleições presidenciais. Mas tudo foi em vão: nas urnas vence Juscelino Kubitschek de Oliveira (governador de Minas Gerais), derrotando Juarez Távora (UDN, o ex-tenente "Vice-rei do Norte"), Ademar de Barros (Partido Social Progressista de São Paulo) e Plínio Salgado (ex-AIB, agora PRD). O Vice de JK era João Goulart, conhecido como Jango. A populismo mostrava sua força.
A Suspeita de Golpe - A UDN, derrotada, logo exigiu para a posse dos eleitos a maioria absoluta dos votos o que não constava na Constituição. Depois, vendo a temeridade dos argumentos, conclamou setores mais conservadores das Forças Armadas a impedir a posse de JK e Jango sob a alegação de que ambos estavam ligados ao populismo (em parte verdadeiro) e fariam o país retornar ao caos de 1954. Carlos Lacerda, jornalista e deputado pela UDN era o grande mentor desta proposta golpista. Além disso, "os eleitos tiveram apoio dos socialistas e comunistas", argumentava a UDN, repetindo velhas cantigas para "defender a democracia".
O Golpe Preventivo - Entretanto, o Ministro da Guerra, o marechal Henrique Teixeira Lott, resolveu dar um golpe preventivo a fim de garantir a posse dos eleitos. Carlos Luz foi declarado impedido (11 de novembro de 1955) de exercer a presidência; Café Filho, que já se havia restabelecido, foi feito prisioneiro em sua própria casa; assumiu Nereu Ramos, então Vice-presidente do Senado, que se comprometeu a empossar os eleitos (1o. de janeiro de 1956). O populismo venceu mais uma vez, contudo suas contradições se aprofundavam. JK seria o último civil a cumprir inteiramente seu mandato presidencial até a década de 80.
Juscelino Kubitschek
1956 - 1961
Apesar de ser "cria" do Estado Novo, Juscelino não estava sintonizado de forma alguma com os ideais totalitários. Ao contrário: liberal por formação, democrata por convicção e político por outros motivos, Nonô sempre teve um desempenho administrativo renovador e dinâmico. Quando ainda era candidato, prometeu que, em seu mandato, o país teria um desenvolvimento só comparável ao de meio século (crescer 50 anos em 5).
Plano de Metas - Foi a chamada política desenvolvimentista, o Plano de Metas (energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção de Brasília), tendo o Estado como coordenador dessa tarefa. Os recursos para tal empreendimento foram trazidos na maior parte do exterior, o que nos alinhou de novo com os norte-americanos - e fez crescer escandalosamente a dívida externa -, e num menor grau do interior, com a emissão de papel-moeda, medida inflacionária.
Durante o governo Juscelinista, recrudesceram-se as disparidades regionais, destacando-se o Nordeste como a região mais pobre do país. A preocupação com essas áreas agravaram-se após nova seca, donde o surgimento da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, 1959).
Desenvolvimento - Novos investimentos públicos são realizados visando a ocupar a mão-de-obra flutuante (construção de estradas, barragens, novas siderúrgicas). O capital estrangeiro obsoleto é atraído sob a forma de indústria automobilística. Essa resolveria vários problemas: a superprodução petrolífera daqueles anos; a transferência de maquinaria obsoleta americana para o Brasil; e a expansão das economias alemã e francesa do pós-guerra. Assim, surgem as fábricas Willis-Overland (americana), a Volkswagen (alemã) e Simca-Chambord (francesa), além de outras. Forma-se uma elite dirigente convencida da necessidade do capital estrangeiro como dinamizador de nosso desenvolvimento industrial. Para essa elite, o nosso subdesenvolvimento ligava-se ao antigo modelo agroexportador; bastava, portanto, industrializar o país e nosso atraso seria superado. Para completar o "desenvolvimento", Juscelino fez construir uma nova capital, Brasília, síntese do seu programa desenvolvimentista. No planalto central, entre índios e onças, surge o centro administrativo daquilo que seria o futuro Brasil.
Os efeitos desta política não tardaram a ser sentidos.
Custos Sociais - O modelo econômico juscelinista só beneficiava a burguesia e a classe média alta, capaz de comprar os bens de consumo produzidos pelas novas empresas. A inflação, decorrente das constantes emissões de papel-moeda, desvalorizava o dinheiro e os salários, aumentando o custo de vida. O nordestino emigrava para o centro-sul, em busca de melhores oportunidades, agravando a penúria nas periferias dos centros urbanos. A dependência avolumada do capital externo criava enorme déficit no balanço de pagamentos. Os credores internacionais chegaram a temer a insolvência do Brasil. A dívida externa galopante obrigava o governo a pedir empréstimos ao FMI, até que nos foi negado um pedido. Em troca, Juscelino rompeu com o Fundo Monetário.
Nonô não se preocupou: transferiu a solução dos problemas por ele criados para o seu sucessor. A oposição começava a ganhar corpo e forma. À UDN, esperançosa de uma vitória (finalmente), restava encontrar o homem certo. Realizada a eleição venceu Jânio Quadros, candidato udenista, contra o candidato do PTB Mal. Lott.
Jânio Quadros
1961
Jânio assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 1961, herdando de Juscelino Kubitschek um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação. Muito embora a vice-presidência houvesse ficado para o PTB, com João Goulart, finalmente a UDN conseguia chegar ao poder. Isso foi conseguido graças ao estilo ímpar de Jânio, que constituía o chamado populismo caricato: atacava as elites com denúncias de corrução e acenava em defesa das camadas oprimidas. Sua ligação com a UDN, entretanto, tornava seu discurso contraditório, já que ela (a UDN) era a representante das elites a que ele atacava.
Uma vez empossado, Jânio tomou medidas um tanto controvertidas. A proibição do uso de biquínis nas praias é o maior exemplo desses atos governamentais. No plano externo, exerceu uma política não alinhada. Apoiou Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961, condecorou o ministro da indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira. Além disso, Jânio rompeu com o partido que o elegeu, a UDN, provocando enorme insatisfação.
Economia - Para derrotar a inflação, Jânio adotou uma política econômica ditada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): restringiu o crédito e congelou os salários. Com isso, obteve novos empréstimos, mas desagradou ao movimento popular e aos empresários. No entanto, a inflação não foi extirpada.
Crise Política - Pressões norte-americanas e da UDN provocaram freqüentes atritos entre o Presidente e o Congresso Nacional. No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, denunciou pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de Estado. No dia seguinte, o Presidente surpreendeu a nação: em uma carta ao Congresso, afirmou que estava sofrendo pressões de "forças terríveis" e renunciou à presidência. Quando da renúncia, o Vice-presidente João Goulart estava fora do país, em visita oficial à China. O Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, assumiu a presidência como interino, no mesmo dia, 25 de agosto. A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Jango, por estar ele ligado ao movimento trabalhista. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, da Marinha, vice-almirante Silvio Heck, e o brigadeiro Gabriel Grún Moss, da Aeronáutica, pressionaram o Congresso para que considerasse vago o cargo de Presidente e convocasse novas eleições.
O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeçou a resistência legalista, apoiado pela milícia estadual. Em seguida, criou a Cadeia da Legalidade: encampou a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobilizou a população e as forças políticas para resistir ao golpe e para defender a Constituição. As principais emissoras do país aderiram à rede, e a opinião pública respaldou a posição legalista. Em 28 de agosto de 1961, o general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, também declarou apoio a Jango. Em 2 de setembro, o problema foi contornado: o Congresso aprovou uma emenda à Constituição (Emenda No. 4) que instituiu o regime parlamentarista, no qual os poderes se concentram primordialmente nas mãos do Primeiro-ministro, esvaziando sobremaneira os poderes presidenciais. Jango tomou posse, mas sem os poderes imanentes ao regime presidencialista.
João Goulart
1961-1964
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.
Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.
Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.
Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".
O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.
Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.
Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.
Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.
Tancredo Neves
1961
Após ter sido implantado o parlamentarismo, foi eleito o primeiro "1o Ministro" da história do Brasil: Tancredo Neves. Ele que em 1985 viria a falecer dias antes de assumir a presidência da república. No seu mandato de primeiro ministro, fez pouca coisa pois passou muito pouco tempo no poder. Abandonou o cargo pois candidatou-se a governador de Minas Gerais.
Tancredo Neves foi escolhido por ser centrista, defendia os interesses populares e elitistas. Foi dessa forma que ele conseguiu ser o primeiro ministro.
Francisco Brochado da Silva Rocha
1962
Assim como Tancredo Neves não teve muita influência na política nacional. Na verdade, a instalação do parlamentarismo era simplesmente para não deixar João Goulart com o poder, visto que ele estava ao lado dos movimentos trabalhistas. Com a instalação do parlamentarismo, o presidente perde grande parte do seu poder. E foi isso que aconteceu. Porém, num plebiscito realizado em 1962, o presidencialismo retornou, sendo escolhido por 80% da população.
João Goulart
1961-1964
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).
Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.
Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.
Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.
Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".
O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.
Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.
Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.
Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.
Pascoal Ranieri Mazzilli
1964
No início de 1964, o aprofundamento das reivindicações populares e a recusa dos setores conservadores em implantá-las geraram uma polarização social que o governo Goulart não conseguiu suplantar. Um golpe militar poria fim ao Período Populista.
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político era marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia, houve uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assumiu formalmente a presidência e permaneceu no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder era exercido por uma junta militar intitulada "Alto Comando Revolucionário", composta pelo Gal. Costa e Silva, pelo Vice-almirante Augusto Rademacker e pelo Brigadeiro Correia de Melo. Foi essa junta militar quem impôs o Ato Institucional I (AI-I). A Constituição de 1946 foi mantida, porém as alterações foram profundas.
Ato Institucional foi o mecanismo adotado pelos militares para legalizar ações políticas não previstas ou mesmo contrárias à Constituição. De 1964 a 1978 foram decretados 16 Atos Institucionais e Complementares que transformaram a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos. O AI-I , de 9 de abril de 64, transferiu o poder aos militares e suspendeu por seis meses todas as garantias individuais. A cassação de mandatos alterou a composição do Congresso e intimidou os parlamentares.
Logo após o Golpe, o Congresso elegeu para Presidente o chefe do Estado-Maior do exército, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, que assumiu a 15 de abril de 1964.